Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, para um período de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE COTEGIPE • Cotegipe

R$ 0

30/04/2026

GODispensa

AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE GRANDES QUANTIDADES DE ALIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS P

MUNICIPIO DE PEROLANDIA • Perolândia

R$ 4.555

30/04/2026

Encerra: 06/05/2026

MGDispensa

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas para atender as necessidades das Unidades Administrativas Municipais

MUNICIPIO DE PAINEIRAS • Paineiras

R$ 3.300

30/04/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA • Pedra Branca

R$ 3.227

30/04/2026

Encerra: 06/05/2026

RNInexigibilidade

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família do Sr. JOSE ROSA DE SANTANA FILHO, a qual é reconhecidamente carente.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 3.600

30/04/2026

SCInexigibilidade

TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE AGROLÂNDIA NA MODALIDADE DE FUTEBOL PARA A COPA G3 UNIFORMES ALTO VALE SUB-21 - LIGA VALE NORTE, CATEGORIA SUB-21 MASCULINO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE ABRIL E JUNHO NOS CAMPOS DOS TIMES PARTICIPANTES.

MUNICIPIO DE AGROLANDIA • Agrolândia

R$ 1.800

30/04/2026

BAInexigibilidade

locação de imóvel para funcionamento ponto de apoio da segurança pública, localizado na Rua Alto da Maravilha, s/n, Distrito de Riacho Seco, Curaçá Bahia.

MUNICIPIO DE CURACA • Curaçá

R$ 7.200

30/04/2026

MTDispensa

CORRESPONDE Á AQUISIÇÃO DE MICROMOTORES ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS • Rondonópolis

R$ 17.900

30/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o curso Serviço Público e Diversidade: Políticas, Direitos e Práticas - Programa de Formação Inicial para novos(as) servidores(as), servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 6.900

30/04/2026

SCInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS TEMÁTICAS SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AUTORIA EXCLUSIVA DA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. E COMERCIALIZADAS COM EXCLUSIVIDADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA PELA EDITORA PAINEL LTDA., DESTINADAS ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MAIO LARANJA 2026.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS • Entre Rios

R$ 8.303

30/04/2026

RSDispensa

Destina-se a contratação direta, mediante dispensa de licitação, prevista no art. 75, I e § 7º, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a prestação de serviços para manutenção em veículo da frota da Secretaria Municipal da Saúde (M B SPRINTER - PLACAS IZN-0C05), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES • Palmeira das Missões

R$ 750

30/04/2026

GODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PARA CAMPANHA "FAÇA BONITO", EM ATEND. ÁS DEM. DA SEC. PROM. SOCIAL E CIDADANIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Novo Gama

R$ 5.600

30/04/2026

SPDispensa

Aquisição de medicamentos.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA • Araraquara

R$ 744

30/04/2026

DFInexigibilidade

Contratação de 6 (seis) inscrições para participação de gestores e servidores no IV Workshop Contábil, que será realizado em formato presencial, no período de 8 a 12 de junho de 2026, das 8h às 17h, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 40 horas.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Brasília

R$ 32.400

30/04/2026

SPDispensa

Aquisição de Lâmpada para Projetor.

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS • São José dos Campos

R$ 3.650

30/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO (64.728.379 - JACSON MACEDO DO NASCIMENTO), CNPJ Nº 64.728.379/0001-33.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 34.471

30/04/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS • Santa Cruz das Palmeiras

R$ 360

30/04/2026

RJDispensa

Contratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit), com o uso de caminhão prancha, incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf)Contratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit).

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 30.492

30/04/2026

Encerra: 05/05/2026

GODispensa

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEO E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MOTO, PLACA NKP-3256, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS.

MUNICIPIO DE GOIANESIA • Goianésia

R$ 565

30/04/2026

Encerra: 06/05/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO IMEDIATA DE ASSINATURA ANUAL DOS APLICATIVOS CANVA PRO E CAPCUT PRO UTILIZADOS NO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AUTARQUIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ • Porto Feliz

R$ 1.298

30/04/2026