Editais de Licitação

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SPInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CULINÁRIA SUSTENTÁVEL, VOLTADA A VALORIZAÇÃO DO MORANGO NA GASTRONOMIA LOCAL, AOS PRODUTORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MUNICIPIO DE ATIBAIA • Atibaia

R$ 2.370

30/04/2026

PRPregão - Eletrônico

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURACAO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CUIDA MAIS PARANA ENVELHECIMENTO ATIVO CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE RAMILANDIA • Ramilândia

R$ 35.207

30/04/2026

Encerra: 15/05/2026

MTInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS • Campo Novo do Parecis

R$ 2.400

30/04/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS E AGUA E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE DOM CAVATI.

MUNICIPIO DE DOM CAVATI • Dom Cavati

R$ 40.460

30/04/2026

SPDispensa

Aquisição de papel higiênico para uso nas escolas municipais

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL • Espírito Santo do Pinhal

R$ 7.470

30/04/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 10.800

30/04/2026

SPDispensa

Aquisição de mateiral permanente - Cafeteira tipo industrial, para atender as necessidades do CDL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Paulo

R$ 1.330

30/04/2026

SPDispensa

Manutenção externa de computador Macintosh utilizado para edição e produção de vídeos

PIRACICABA CAMARA • Piracicaba

R$ 4.392

30/04/2026

Encerra: 06/05/2026

SPDispensa

Manutenção de Bomba ETE.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • São Vicente

R$ 5.161

30/04/2026

SPDispensa

Contratação de empresa para a prestação de serviços eventuais de limpeza, asseio, conservação e manutenção predial, por diária, nas dependências da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mota - CMPREV.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA • Cândido Mota

R$ 13.882

30/04/2026

RSDispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TINTAS - SSUI

MUNICIPIO DE PELOTAS • Pelotas

R$ 11.799

30/04/2026

Encerra: 11/05/2026

BAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA AUXILIO ALUGUEL TENTO COMO BENEFICIARIA MARTA SUELI BARROS COM FULCRO DA LEI Nº 718/2017.

MUNICIPIO DE GUARATINGA • Guaratinga

R$ 1.800

30/04/2026

SPDispensa

Contratação de empresa para manutenção em gerador de energia com fornecimento de peças.

MUNICIPIO DE GUARAREMA • Guararema

R$ 16.783

30/04/2026

Encerra: 07/05/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada no atendimento psicossocial à adolescentes, com o objetivo de promover a valorização do jovem como sujeito de direitos, visando cuidar de sofrimentos psíquicos e prevenir o uso de substancias psicoativas, através de atividades que abordam diversas temáticas e escuta ativa.

MUNICIPIO DE OURO VERDE • Ouro Verde

R$ 29.162

30/04/2026

DFDispensa

Aquisição de Smartphone de Alto Desempenho com tecnologia 5G e foco em segurança de dados, produtividade multitarefa e registro audiovisual de alta fidelidade, para suprir as necessidades finalísticas do Gabinete do Ministro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA EDUCACAO • Brasília

R$ 34.502

30/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação do musicista José Orfilo Silveira Munhoz para realização dos concertos da Orquestra Sinfônica.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA • Santa Maria

R$ 33.500

30/04/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento local e políticas públicas voltadas à valorização da economia circulare do fortalecimento do poder de compras públicas, para prestar consultoria técnica ao Município de Paranaíba, abrangendo a implementação de soluções tecnológicas e ações integradas de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, com fundamento no art, 74, inciso III c) § 3 da Lei nº 14133/21.

MUNICIPIO DE PARANAIBA • Paranaíba

R$ 30.000

30/04/2026

SPDispensa

Serviço de busca, monitoramento, recorte e disponibilização de informações publicadas em Diários Oficiais (União, Estados, Municípios, quando pertinente) que contenham menção à Câmara Municipal de Tupã e ao Município de Tupã.

TUPA CAMARA MUNICIPAL • Tupã

R$ 0

30/04/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, PACOTES COM 500 GRAMAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

MUNICIPIO DE CERES • Ceres

R$ 12.042

30/04/2026

Encerra: 09/04/2026

SPDispensa

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01462/26 A AQUISIÇÃO DE NOVOS TOLDOS PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

R$ 14.740

30/04/2026