Editais de Licitação

contratação de serviços artísticos da atração Fábio & Forrozin das Antigas para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Tambor de Crioula Azul e Branco para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração IVONALDO NOIA DOS SANTOS (SHEIK VAQUEIRO) para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração TH CANTOR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

Contratação de empresa especializada no fornecimento de TV e materiais eletroeletrônicos, para atender as necessidades da Central Permanente de Licitação de São Luís – MA.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

treinamento “Reforma Tributária e Seus Impactos na Rotina da Procuradoria Municipal” tem como objetivo atualizar os procuradores com conhecimento e informações atualizadas e aprofundadas acerca das alterações constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares, de modo a garantir uniformidade de entendimentos, segurança nas manifestações jurídicas e consistência nas decisões administrativas. A capacitação será estruturada em módulos teórico-práticos voltados à análise comparada entre o sistema anterior e o novo modelo de tributação, com enfoque na identificação de riscos jurídicos e oportunidades de adequação normativa e procedimental.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

CONTRATAÇÃO VISA O FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL NATURAL EM GALÕES 20L, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EM SÃO LUIS-MA.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento contínuo de combustíveis para atender às necessidades da Central Permanente de Licitação - CPL

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de plaquetas para tombamento patrimonial para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA.

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA BENÇÃO E PROTEÇÃO DE SÃO BENEDITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BLOCO ALTERNATIVO DE RUA OS PROBLEMÁTICOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

contratação de empresa para aquisição de material propagativo de mandioca (maniva) e sementes de milho hibrido, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti/MA

MUNICIPIO DE BURITI • Buriti

Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU • Barão de Grajaú

Contratação de licença anual de uso de software de sistema em plataforma web, para realização de gestão de processos licitatórios desde o planejamento até a fase de gestão contratual, incluindo implantação, manutenção, treinamento e suporte, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia - IPRESAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, que atenda às necessidades específicas do IPRESAL do Município de Santa Luzia/MA.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL • Santa Luzia

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE BELÁGUA – SEBRAE/MA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA.

MUNICIPIO DE BELAGUA • Belágua

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de balanças digitais para uso dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Bernardo do Mearim – MA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BERNARDO DO MEARIM • Bernardo do Mearim

Contratação de ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NUNES para ministrar a disciplina Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Manoel Henrique dos Santos, Povoado Boa Vista, no Município de Turiaçu/MA

MUNICIPIO DE TURIACU • Turiaçu

Contratação de TERESA HELENA BARROS SALES para ministrar a palestra Prova Digital e o Enfrentamento à Violência de Gênero nos Crimes Cibernéticos durante o I SEMINÁRIO ESMAM SUL: INTEGRIDADE PROCESSUAL NA ERA DIGITAL – PROVAS ELETRÔNICAS E O COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica, para elaboração completa do novo Código Tributário Municipal (CTM), atualizado conforme os princípios da legalidade, equidade fiscal, e compatível com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, da nova Lei de Licitações (14.133/2421), e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos de São José dos Basílios/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS • São José dos Basílios