Editais de Licitação

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SCDispensa

objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de um fornecedor de Refrigerantes para os Cursos do EPM a serem realizados na cidade de São Francisco do Sul/SC no período de 30 de Março até 21 de Maio de 2026, incluindo a produção e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.

COMANDO DA MARINHA • São Francisco do Sul

R$ 4.165

13/03/2026

Encerra: 19/03/2026

SCInexigibilidade

Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.

MUNICIPIO DE CATANDUVAS • Catanduvas

R$ 6.405

13/03/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA CANTORA CAMILA RÉGIO, INCLUINDO SONORIZAÇÃO DO EVENTO E ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

R$ 2.500

13/03/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DO SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – SICAP WEB ( SOFTWARES OPERADO PELA PLATAFORMA WEB HTTP://SICAPWEB.INFOPREV.COM.BR, UTILIZADO PARA CÁLCULOS E SIMULAÇÕES DE BENEFÍCIOS RELACIONANDO TODOS OS ENQUADRAMENTOS LEGAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE) , PARA USO DO INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ – SIMPREVI.

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVI • Chapecó

R$ 16.170

13/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada em fornecimento de licença de uso de software, de plataforma web de segurança digital (nuvem privada), para armazenamento de documentos, arquivos e pastas geradas na execução das atividades administrativa, contábeis e financeiras do CISAMREC, com recursos de sincronização, gerenciamento, comunicação, compartilhamento e disponibilidade de espaço no quantitativo de 2 (dois) terabyte (TB), sem limite de usuários, possibilitando a edição e visualização de documentos online nos formatos Word, Excel, PDF e Power Point (.DOCX/.XLSX/.PPTX), inclusive com a disponibilidade de suporte técnico e fornecimento de serviço de backup dos arquivos pela CONTRATADA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMREC - CISAMREC • Criciúma

R$ 30.000

13/03/2026

SCDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogão cooktop, balcão para cooktop e um balcão para forno e micro-ondas.

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA • Nova Itaberaba

R$ 1.718

13/03/2026

Encerra: 18/03/2026

SCInexigibilidade

Despesa empenhada contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra, juntamente com materiais e ferramentas necessárias para manutenção de aparelhos de ar-condicionado, substituição de capacitor e compressor, recarga de gás e higienização na secretaria municipal de saúde do município de Santiago do Sul - SC. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL • Santiago do Sul

R$ 1.650

13/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de 03 (três) inscrições para participação no evento de capacitação denominado como “Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina”, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, a ser realizado de forma presencial no período de 17 a 20 de março de 2026, em Florianópolis - SC

CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO • São José do Cerrito

R$ 2.025

13/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogão cooktop, balcão para cooktop e um balcão para forno e micro-ondas.

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA • Nova Itaberaba

R$ 1.718

13/03/2026

Encerra: 18/03/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação visa a Contratação de palestra voltada ao trabalho de ações socioeducativas com as famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, com o tema “O protagonismo da mulher como chave para uma vida de conquistas”, através da Fundação de Assistência Social do Município de Correia Pinto – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 02/2026 – FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORREIA PINTO • Correia Pinto

R$ 12.190

13/03/2026

SCDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR VISANDO A EMISSÃO DE CERTIFICADO CIV E CIPP PARA O CAMINHÃO COMBOIO PLACAS SDO-3H99, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CANOINHAS.

MUNICIPIO DE CANOINHAS • Canoinhas

R$ 870

13/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE • União do Oeste

R$ 6.300

13/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de impressoras multifuncionais monocromáticas, com fornecimento de insumos (exceto papel), mediante franquia mensal de cópias por equipamento, com possibilidade de excedente conforme a necessidade, para o exercício de 2026

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM • São Joaquim

R$ 13.170

13/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DO PARQUE EUTIMIO PUCCI CEREGATTI, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO0 DA ILUMINAÇÃO.

MUNICIPIO DE ABDON BATISTA • Abdon Batista

R$ 11.769

13/03/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES PREDIAIS, DA PARTE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLICIA CIVIL DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

R$ 33

13/03/2026

Encerra: 30/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE CABOS PARA INSTALAÇÃO DO CARREGADOR DO CARRO ELETRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA.

MUNICIPIO DE ABDON BATISTA • Abdon Batista

R$ 4.070

13/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE TIMER PARA O PAINEL DE CONTROLE DE POÇOS PARA USO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.

MUNICIPIO DE ABDON BATISTA • Abdon Batista

R$ 175

13/03/2026

SCInexigibilidade

Inscrição para participação de equipe no Torneio Cidade de Voleibol de Base, categoria Sub-17 (masculino e/ou feminino), destinado a atletas não federados, a ser realizado no período de 14 a 21 de março, no Ginásio Vereador João da Luz, localizado no município de Bombinhas - SC., utilizado pela Fundação Municipal de Esportes do Município de Tijucas/SC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES • Tijucas

R$ 1.200

13/03/2026

SCInexigibilidade

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO EM POMERODE/SC, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL, PARA A DIRETORA DA CULTURA DE PINHALZINHO/SC. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DE PINHALZINHO/SC.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

R$ 220

13/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE LED T5 18 WATTS PARA USO NO PREDIO DA PREFEITURA DE ABDON BATISTA.

MUNICIPIO DE ABDON BATISTA • Abdon Batista

R$ 600

13/03/2026