Editais de Licitação

O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS RELACIONADO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO. LIP- LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA MANUTENCAO DEPARTAMENTO PESSOAL. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.

MUNICIPIO DE GOIATUBA • Goiatuba

Contratação de 07 (sete) assinaturas anuais para acesso à ferramenta de pesquisas de preços, a fim de subsidiar as contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS • Campo Grande

Aquisicao de equipamento de protecao e seguranca para uso equipes de manutencao de redes de esgoto.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA • Araras

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.

MUNICIPIO DE TARUMA • Tarumã

A presente solicitação visa à aquisição de 01 (um) contêiner habitável com banheiro, novo, para uso como guarita de vigilância na entrada do aterro controlado municipal de Dianópolis/TO, a fim de garantir melhores condições de trabalho, segurança e salubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A solução em contêiner apresenta instalação rápida, durabilidade, mobilidade e baixo custo de manutenção, sendo tecnicamente mais vantajosa que a construção convencional. Trata-se de estrutura resistente, termoacústica e reutilizável, atendendo às normas de segurança e habitabilidade vigentes. Ressalta-se que o objeto não possui caráter de luxo, mas sim caráter essencial, garantindo infraestrutura adequada aos funcionários que farão o controle de acesso ao aterro.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

Serviço de aluguel de sistema de sonorização e iluminação, dentro das normas de segurança, para evento de natal que ocorrerá na praça da Matriz 20 e 21 de Dezembro 2025

MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS • Iracemápolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL • Icapuí

Aquisição e instalação de 1(uma) CAPOTA MARITIMA - CAPA 4757 e 1(um) PROTETOR de CAÇAMBA - CAPA 4754, projetadas especificamente para a picape Mitsubishi L200 Triton, para proteção e conservação da caminhonete Pick-Up, L200 Triton, recém adquirido pela Superintendência do IPHAN no Maranhão. A capota maritima e o protetor de caçamba são acessórios indispensável para proteger tanto o veículo quanto os itens transportados. Eles proporcionam uma camada de segurança contra intempéries.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL • São Luís

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA • Sítio d'Abadia

O objetivo do presente processo é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, bem como a manutenção de mangueiras de incêndio. A efetivação destes serviços é essencial para a evitar prejuízos enormes advindos de eventuais sinistros que podem ocorrer no campus. Sem este serviço não é possível manter a segurança das instalações e da comunidade acadêmica.

COLEGIO PEDRO II • Rio de Janeiro

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA COBERTURA EM EVENTO

MUNICIPIO DE PALESTINA DE GOIAS • Palestina de Goiás

adquirir cones de sinalizacao e fundamental para garantir maior seguranca a base reforcada evita tombamentos causados por vento movimentacao de pessoas ou passagem de veiculos assegurando que a sinalizacao permaneca sempre visivel e eficaz durante todo o periodo de uso. Os cones sao amplamente utilizados para delimitar espacos orientar o fluxo de pessoas e veiculos indicar areas em manutencao e prevenir acidentes. Dessa forma a compra torna se essencial para proporcionar sinalizacao confiavel reduzir riscos operacionais e aumentar a organizacao e a seguranca geral das atividades realizadas pelo Departamento de Transito.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

Contratação de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 L

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Vitória

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A COMPLEMENTAR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPLEMENTAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE TODOS OS PONTOS PREVISTOS NO PLANEJAMENTO DA ORNAMENTAÇÃO SEJAM DEVIDAMENTE ILUMINADOS, OFERECENDO SEGURANÇA, QUALIDADE E MELHOR ACABAMENTO ESTÉTICO ÀS INSTALAÇÕES. A DECORAÇÃO NATALINA DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NA PROMOÇÃO DO ESPÍRITO FESTIVO, NO EMBELEZAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E NO FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO COMUNITÁRIO, CONTRIBUINDO PARA ATRAIR VISITANTES, VALORIZAR O COMÉRCIO LOCAL E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER ÀS FAMÍLIAS. PARA ASSEGURAR QUE TODOS OS ELEMENTOS DECORATIVOS FUNCIONEM ADEQUADAMENTE DURANTE O PERÍODO DE EXPOSIÇÃO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL ADQUIRIR MATERIAIS ELÉTRICOS ADICIONAIS QUE ATENDAM AS DEMANDAS IDENTIFICADAS DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

aquisicao de pecas para o veiculo M. BENZ CAIO LO 916. ORE placa GAA 0G21 integrante da frota da Secretaria de Educacao e Esportes de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual tanto dentro da cidade quanto nos assentamentos sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos alunos ate as unidades de ensino. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo M. BENZ CAIO LO 916. ORE ano 2019 2020 placa GAA 0G21. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir c

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar uma excursão turística de cunho pedagógico e socioambiental ao Parque Estadual Ilha do Cardoso, no município de Cananéia. Esta atividade é crucial para a complementação prática e vivencial da formação dos 50 (cinquenta) menores em situaçãode vulnerabilidade social, participantes do Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). Os serviços a serem adquiridos (transporte, alimentação e monitoria) são vitais para a estruturação e a segurança da excursão. A natureza dos bens e serviços é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021.A excursão está agendada para 17 de dezembro de 2025 e visa promover: "Educação Ambiental na Prática: Observação in loco do ecossistema de Mata Atlântica e biodiversidade."Vivência Cultural e Cidadania: Interação com monitores e moradores tradicionais, fortalecendo o senso de pertencimento e responsabilidade ecológica."Desenvolvimento Social: Oferta de uma experiência cultural e científica de alta relevância para jovens vulneráveis, expandindo seu horizonte de conhecimento e atuação comunitária.A contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor e à urgência temporal da atividade. A visita será realizada em 17 de dezembro de 2025 e é crucial para o sucesso e encerramento das atividades formativas do PAAM.

MUNICIPIO DE IGUAPE • Iguape

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDO E DOCUMENTOS TÉCNICOS, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS E O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO ALEGRE • São José do Alegre

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, COMPREENDENDO CAMISAS DE MANGA CURTA E LONGA (COR LARANJA, COM FAIXA REFLETIVA VERDE), CALÇAS EM TACTEL (COR AZUL, COM FAIXA REFLETIVA VERDE) E CALÇAS JEANS, EM TAMANHOS DIVERSOS, VISANDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL • Rio Novo do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO, DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON 2025/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI/PR

MUNICIPIO DE GUARACI • Guaraci

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS • São Francisco de Goiás