Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Contratação da empresa Fetavini Produções e Desenvolvimento Ltda.", CNPJ nº 40.253.370/0001-55, para a participação de 03 (três) servidores, na ação de capacitação aberta “Programa de Carbono - do zero ao Carbono Zero” na modalidade online, no período de 04 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL • Brasília

R$ 5.370

30/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acesso à internet via satélite, por meio de kits do sistema Starlink ou tecnologia equivalente, mediante disponibilização de equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de plano mensal de dados, com cobertura em áreas urbanas, rurais e remotas, inclusive durante deslocamentos, destinada ao atendimento de veículo integrante da frota oficial do Município de Materlândia/MG

MUNICIPIO DE MATERLANDIA • Materlândia

R$ 0

30/04/2026

Encerra: 19/05/2026

RSDispensa

AQUIISICAO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS PARA ORNAMENTACAO DE NAS RUAS E PRACAS

MUNICIPIO DE MARIANO MORO • Mariano Moro

R$ 1.171

30/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de de artigos para limpeza e higiene como sabonetes e fraldas descartáveis de uso infantil, com previsão de entrega parcelada.

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 0

30/04/2026

Encerra: 14/05/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de serviços ambulatoriais de Medicina Laboratorial e Métodos Diagnósticos por Imagem

BANCO CENTRAL DO BRASIL • Porto Alegre

R$ 0

30/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para treinamento de 06 (seis) participantes, no curso cujo tema é “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA ”, nos dias 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte – MG.

CAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG • Aiuruoca

R$ 6.600

30/04/2026

RJInexigibilidade

Contratação do Instituto Casa Poema – ICP, CNPJ nº 53.612.283/0001-99, para realização da atividade cultural Palestra-Show “Palavra é Poder”, com Elisa Lucinda.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 20.000

30/04/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (EPI’S E EPC’S) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI • Santa Rita do Sapucaí

R$ 0

30/04/2026

Encerra: 18/05/2026

RSDispensa

Aquisição de ferramenta para uso na Oficina

MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS • Quatro Irmãos

R$ 1.265

30/04/2026

RSDispensa

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01500/26 Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada pela ausência do item em estoque e pela impossibilidade de atendimento por meio de ata de registro de preços vigente, tendo em vista que o produto foi revogado nos processos nº 169136/25 e nº 126009/24.

MUNICIPIO DE XANGRI-LA • Xangri-lá

R$ 3.900

30/04/2026

RSDispensa

Aquisição de tintas e afins, destinado às atividades de manutenção de estradas e vias públicas não pavimentadas realizadas pela SMOPI - Secretaria Municipal de Obras Públicas, e Infraestrutura do município de Novo Hamburgo

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO • Novo Hamburgo

R$ 3.800

30/04/2026

RJCredenciamento

Credenciamento de Leiloeiro oficial para alienação de Bens Imóveis do Core-RJ.

CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

30/04/2026

Encerra: 29/05/2026

GOInexigibilidade

SOLICITA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO "UNDIME 40 ANOS: TRAJETÓRIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL", JUNTO À UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNDIME. SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA DE ENSINO - SME. INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA ALINEA "F", INCISO III - DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CALDAS NOVAS • Caldas Novas

R$ 650

30/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgoneta, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José Raydan/MG, em conformidade com a Proposta nº 12447913000124001 cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde.

MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN • José Raydan

R$ 0

30/04/2026

Encerra: 14/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ÁREA DENOMINADA “PARQUE DE EXPOSIÇÃO MONSENHOR WALFREDO GURGEL” – 53° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ, DO DIA 27 À 31 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE CAICO • Caicó

R$ 10.000

30/04/2026

Encerra: 22/05/2026

RSDispensa

Serviço de aferição do Decibelímetro e do calibrador , equipamento usado pelos fiscais para apuração de denuncias e irregularidades

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO • Novo Hamburgo

R$ 366

30/04/2026

RSDispensa

Aquisição de alimentos para o café dos trabalhadores no Novilho Precoce

MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS • Quatro Irmãos

R$ 780

30/04/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR • Salvador

R$ 50.000

30/04/2026

RJInexigibilidade

Contratação de inscrições para a participação de 08 (oito) servidores no evento “VII Fórum Novo Saneamento - 2026”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em São Paulo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

30/04/2026

PIPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO TIPO CARROCERIA ABERTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ – PI.

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI • Ribeiro Gonçalves

R$ 0

30/04/2026

Encerra: 14/05/2026