Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NOS LOTES 01 E 02 DA QUADRA E, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 53.872, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA • Balneário Gaivota

R$ 29.038

16/03/2026

SCDispensa

Aquisição de assinatura anual de jornal impresso, com circulação diária, destinada ao atendimento das necessidades informacionais do Gabinete do Prefeito do Município de Schroeder.

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

R$ 570

16/03/2026

SCDispensa

Aquisição de camisetas para a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Araquari

R$ 5.400

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

SCInexigibilidade

Filiação do Município de São Joaquim SC na Confederação Nacional dos Municípios - CNM

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM • São Joaquim

R$ 13.743

16/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de oficineiro/professor de violino para as Oficinas de Arte do CIC

FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA • Florianópolis

R$ 0

16/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE NECESSAIRES PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO EVENTO INSTITUCIONAL ALUSIVO AO AGOSTO LILÁS, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE • União do Oeste

R$ 2.390

16/03/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, na sede do IGAM-SC, em Florianópolis/SC. O curso ocorrerá das 13h20 às 17h00 no primeiro dia, das 08h50 às 17h00 no segundo dia e das 08h50 às 12h00 no terceiro dia, sendo a inscrição destinada aos servidores: Victor Matheus Petry Hoffmann, Contador, matrícula 7865-1; Ana Paula Carvalho Silva Bunn, Secretária de Finanças, matrícula 4061-3; Luciana Beatriz da Costa Pereira, Contadora, matrícula 8673-1; e, Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão, matrícula 7895-3.

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

R$ 7.560

16/03/2026

SCDispensa

Inscrição no XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que acontece nos dias 7 e 8 de abril de 2026 em Piratuba-SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 700

16/03/2026

SCDispensa

Realização de palestra motivacional intitulada "Empreendendo uma Vida Apaixonante!", a ser realizada no dia 18 de março de 2026, às 19h30min, no Centro Social de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 6.300

16/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de oficineiro/professor de piano para as Oficinas de Arte do CIC

FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA • Florianópolis

R$ 0

16/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de oficineiro/professor de pintura para as Oficinas de Arte do CIC

FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA • Florianópolis

R$ 0

16/03/2026

SCDispensa

Renovação da licença de uso do software biométrico GBS Biometric Capture Component (GBS BCC), essencial para a continuidade dos serviços de emissão de documentos de identidade prestados pelo Departamento de Material e Patrimônio do Município de Riqueza.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 2.496

16/03/2026

SCDispensa

Aquisição de Carimbos para a Diretoria de administração, Diretoria Financeira, controladoria e procuradoria da Câmara Municipal

JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES • Jaraguá do Sul

R$ 317

16/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) inscrições para os vereadores João Celso Cardoso, João Carlos Reiser e Valdir Sokolski Junior, no curso presencial de capacitação “Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, evento de natureza técnica e programação específica voltada ao Poder Legislativo, promovido de forma exclusiva pela empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda

MAFRA CAMARA DE VEREADORES • Mafra

R$ 5.970

16/03/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE E/OU INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA SEM FINS LUCRATIVOS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARUNA • Jaguaruna

R$ 13.292

16/03/2026

Encerra: 10/12/2026

SCInexigibilidade

contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva para os veículos spin, placas SXN1A36 E RYW1I29, de acordo com as normas do manual do veículo para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Braço do Trombudo/SC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

R$ 7.854

16/03/2026

SCDispensa

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de sondagem geotécnica, compreendendo sondagem a trado manual ou mecanizado, sondagem SPT ou sondagem rotativa, a ser executada no Cemitério Municipal de Peritiba, destinada a subsidiar o processo de licenciamento ambiental.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 4.680

16/03/2026

Encerra: 23/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa para o fornecimento de inscrições para a XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme discriminado a seguir: Contratação de empresa, para o fornecimento de 3 inscrições para o evento "XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, promovido pela CNM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS", o qual acontecera na cidade de Brasília - DF nas datas de 18 a 21 de maio de 2026

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESA • Princesa

R$ 1.800

16/03/2026

SCDispensa

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS, DE IDA E VOLTA, PARA OS ATLETAS LEANDRO CYBULSKI, GUSTAVO ARIEL GRAFF E PARA O TECNICO DOUGLAS ROBERTO LAGO, PARA PARTICIPAR DO CIRCUITO PARALIMPICO LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO 1ª FASE REGIONAL, DESLOCAMENTO CHAPECÓ X SÃO PAULO, PARA 31 DE MARÇO DE 2026 E RETORNO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 2.650

16/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de oficineiro/professor de violão para as Oficinas de Arte do CIC

FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA • Florianópolis

R$ 0

16/03/2026