Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 5.400

28/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 48.000

28/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 13.500

28/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 44.000

28/04/2026

TOInexigibilidade

Solda - Elétrica

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 7.500

28/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 7.200

28/04/2026

TODispensa

OFÍCIO N°037/2026 - SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INTEGRAÇÃO AO NOVO SISTEMA TECNÓLOGICO DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 28.611

28/04/2026

Encerra: 05/05/2026

TODispensa

OFÍCIO N°037/2026 - SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INTEGRAÇÃO AO NOVO SISTEMA TECNÓLOGICO DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 28.611

28/04/2026

Encerra: 05/05/2026

TODispensa

oFÍCIO N°050/2026 - Solicita abertura de processo licitatório para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio operacional e serviço de bombeiro civil e brigadista para cobertura dos eventos festivos no Munícipio de Bandeirantes do Tocantins.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 17.241

28/04/2026

TODispensa

oFÍCIO N°050/2026 - Solicita abertura de processo licitatório para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio operacional e serviço de bombeiro civil e brigadista para cobertura dos eventos festivos no Munícipio de Bandeirantes do Tocantins.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 17.241

28/04/2026

TODispensa

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de prestação de serviços de ornamentação, essenciais à realização de eventos institucionais e atividades pedagógicas

A .M. PAIS EDUC.FUNC.DO COL. AGROPECURIO DE ALMAS • Almas

R$ 12.677

28/04/2026

Encerra: 08/05/2026

TODispensa

Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-45 (45 kg), composição básica propano e butano, acondicionado em vasilhame adequado, conforme normas da ANP e ABNT, devendo atender aos requisitos de segurança, qualidade e regulamentação vigentes, com entrega parcelada conforme demanda da unidade

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA RITA ANDRADE SANTOS • Paraíso do Tocantins

R$ 0

28/04/2026

Encerra: 13/05/2026

TODispensa

“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e sanitização, visando atender às necessidades do fundo municipal de educação de Novo Acordo – TO.”

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Novo Acordo

R$ 40.783

28/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de copa, cozinha e higienização, classificados como itens de consumo e de suprimento imediato.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 15.500

28/04/2026

Encerra: 28/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de mascotes habitáveis (fantasias profissionais de tamanho humano), destinados à realização de ações de educação popular, campanhas institucionais e atividades educativas.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 23.173

28/04/2026

Encerra: 05/05/2026

TOInexigibilidade

Capacitação e treinamento de 03 (três) Servidores Públicos de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “3º Seminário Técnico das Contratações Públicas - Transformação Digital nas Contratações Públicas”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 14 a 16 de abril de 2026, promovido por ICOGESP - INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA, entidade especializada em Capacitação e Treinamento.

MUNICIPIO DE PALMEIRANTE • Palmeirante

R$ 11.670

28/04/2026

TODispensa

Aquisicao de materiais de Limpeza

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE • Palmas

R$ 39.067

28/04/2026

TODispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de gêneros alimentícios para sobremesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 25.509

28/04/2026

Encerra: 04/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 0

28/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 27.510

28/04/2026

Encerra: 28/04/2026