Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O EVENTO BETT BRASIL 2026 MAIOR EVENTO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA A EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 A 08 D EMAIO DE 2026 NA EXPO CENTER NORTE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO • Araguaína

R$ 4.830

29/04/2026

TOInexigibilidade

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA A APLICAÇÃO PRÁTICA, SEGURA E EFICIENTE DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES MAIS UTILIZADOS DA LEI Nº 14.133/2021, COM ÊNFASE NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) E NO CREDENCIAMENTO, COM DESTAQUE EM BENS, SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO EM PALMAS/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Araguaína

R$ 14.805

29/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa para prestação de serviços de dedetização e controle de praga e serviços de limpeza de reservatório de água para atender às necessidades da ACE da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim durante o primeiro semestre de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM • Palmas

R$ 2.150

29/04/2026

Encerra: 29/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e manutenção de infraestrutura de rede, incluindo switches, pontos de rede e energia, cabeamento estruturado e canaletas, bem como suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, diagnóstico e otimização da rede, visando garantir o pleno funcionamento e a segurança da conexão à internet do Fundo Municipal de Saúde de Piraquê.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 26.800

29/04/2026

Encerra: 01/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de câmeras de segurança e demais equipamentos relacionados, visando atender às demandas de monitoramento e segurança do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 43.489

29/04/2026

Encerra: 30/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação e manutenção das atividades relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos provenientes das Unidades do Hospital Municipal, compreendendo:Coleta,Transporte,Armazenamento temporário,Tratamento,Incineração e Destinação final ambientalmente adequada.Os serviços deverão abranger os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), incluindo resíduos infectantes, perfurocortantes, resíduos químicos, bem como resíduos comuns, como papéis, em conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente, junto ao Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 35.906

29/04/2026

TOInexigibilidade

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO IX FÓRUM EXTRAORDINÁRIO , PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - UNDIME/TO, QUE ACONTECERÁ NO DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026 COM O TEMA: "GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O REGIME DE COLABORAÇÃO FRENTE AO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO".

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO • Araguaína

R$ 1.000

29/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo carnes, visando atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde deste município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 30.600

29/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal em cilindros, destinadas ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, visando garantir suporte adequado às unidades de saúde e aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 23.960

29/04/2026

Encerra: 10/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmeras de segurança, atualização do sistema de gravação, bem como realização de backup de imagens e gravações sempre que necessário, atendendo aos prédios vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Piraquê – TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 22.500

29/04/2026

Encerra: 09/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de apoio administrativo, operacional, elétrico e audiovisual, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda.

SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO • Araguaína

R$ 46.109

29/04/2026

Encerra: 07/05/2026

TOInexigibilidade

Pagamento de uma inscrição da servidora Ana Carolina Ribeiro de Moraes Paulo, matrícula 24.346-5, para participação no curso "Inteligência Artificial na Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil", a ser realizado nos dias 29 e 30 de Abril de 2026, em Palmas- TO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 2.690

29/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de imóvel destinado atender a Equipe Multiprofissional de Saúde, de interesse do Fundo municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 8.695

29/04/2026

Encerra: 12/02/2026

TODispensa

Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS). Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, e acesso de dados, no sistema pós-pago, abrangendo as ligações ilimitadas (VC1) e longa distância (VC2 e VC3) para qualquer operadora do Brasil, envio de SMS, acesso ao aplicativo de comunicação (WhatsApp) à vontade sem descontar da franquia (exceto para chamadas de aúdio e de video), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado e serviços de dados, tecnologia 3G/4G ou superior, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de 15 (quinze) SIM CARD para aparelhos tipo Smartphones. Observação: Portabilidade numérica obrigatória do números ativos da CFAT

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 757

29/04/2026

Encerra: 05/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa na prestação de serviços com locação de imóvel na cidade de Araguaína para servir como apoio a servidores público em deslocamento, especialmente motorista de ambulância, profissionais de saúde em missão oficial e pacientes que necessitam de atendimento médico.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 36.311

29/04/2026

TOInexigibilidade

contratação de empresa para prestação de serviços com locação de imóvel destinado atender a Equipe Multiprofissional de Saúde, de interesse do Fundo municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 9.486

29/04/2026

TOInexigibilidade

Pagamento de 1 (uma) inscrição do servidor Heverson de Almeida Braga, matrícula 27.039-5, no evento XV Congresso Consad de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 400

29/04/2026

TOInexigibilidade

Contratacao Direta por inexigibilidade do artista Palhaco Batatinha Frita, para apresentacao artistica no dia 25 de abril, no evento PALMAS VIVER MAIS, com intuito de atender as demandas da Fundacao Cultural de Palmas

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 25.000

29/04/2026

TODispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação, contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de bebidas variadas tipo refrigerante, suco e água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 30.915

29/04/2026

Encerra: 05/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

29/04/2026