Editais de Licitação

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares - (GEBER), Diretoria de Assistência Farmacêutica - (DIAF) e Gerência de Bens Judiciais – (GEJUD).

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Florianópolis

Contratação de empresa especializada para fornecimento de placa de identificação para o prédio do Conselho Tutelar do Município de Ibiam/SC, confeccionada em ACM com estrutura metálica galvanizada, medindo aproximadamente 0,40 x 1,5 metros (0,6 m²), contendo arte fornecida pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE IBIAM • Ibiam

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO CEI CINDERELA (120873), NO CEI CRIANÇA FELIZ ( 120470) E NO CEI ERICA MALDANER (120849), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (GESTÃO TRIBUTÁRIA- GESTÃO DO CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL) PARA FORNECIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, COM A JUNTA COMERCIAL, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM LOCALMENTE A REDESIM.

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação para a solenidade de entrega do título de Servidor Honorário, incluindo locação de mobiliário decorativo, toalhas, arranjos florais, tecidos decorativos, cadeiras, tapetes, floreiras e demais itens necessários para ornamentação do espaço, bem como montagem, instalação e desmontagem da decoração nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC e no Clube Avaí, local onde será realizado o jantar comemorativo.

CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS • Rio das Antas

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ARQUIVOS COM 04 (QUATRO) GAVETÕES PARA PASTA SUSPENSA E 01 (UM) ARMÁRIO PARA VASSOURAS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV

INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV • Canoinhas

Contratação de serviços de reparo, revisão, substituição de componentes, testes, atualizações e calibração dos módulos amplificadores de potência modelo GV 40001A 3U PA708HP, integrantes dos transmissores de TV Digital da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, instalados no Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, conforme Orçamento da Fabricante (1995443) e declaração de exclusividade emitida pela fabricante 1995446.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM AS REQUISIÇOES NUMEROS 120490, 120364, 160607, 6112 E 6131, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

FRANQUIA LANTERNA TRASEIRA E VIDRO: O presente processo tem por objeto o pagamento de franquias de seguro veicular relativas a dois sinistros distintos cobertos pela apólice nº 160127530701G vigente junto à Porto Seguro, referentes ao veículo RENAULT MASTER FURGÃO VITRE 2.3 16V DCI, placa MDB1H51, de uso do Fundo Municipal de Saúde de Arabutã, conforme quadro abaixo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA • Arabutã

contratação de serviços de fotografia e filmagem para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO • Porto Belo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, composto exclusivamente por itens alimentícios, destinado ao atendimento dos participantes do Curso de Operacionalização do Sistema SINAFLOR, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, nas dependências do Centro Cultural de Concórdia.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de dragagem, limpeza e desassoreamento do Rio Cubatão, no trecho situado no território do Município de Palhoça/SC, com volume estimado de aproximadamente 245.000 m³ de material a ser removido, conforme levantamento batimétrico e plano técnico de dragagem constantes no processo administrativo. Não haverá qualquer dispêndio financeiro para a municipalidade. A presente contratação está vinculada ao Processo nº 6779/2026, que trata das medidas preventivas de proteção e defesa civil consistentes no desassoreamento e dragagem do Rio Cubatão no território do Município de Palhoça/SC.

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, GARANTINDO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. RESSALTA-SE QUE A TROCA DE ÓLEO E FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO PERIÓDICO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA EVITAR DESGASTES PREMATUROS E POSSÍVEIS DANOS AO MOTOR. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA, MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO FABRICANTE. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EVENTUAIS MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO PORTÃO COM COLOCAÇÃO DE “CHAPEU” NA EXTENSAO DO CEI PEQUENO PRINCIPE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

Contratação de empresa para aquisição de carimbos automáticos autoentintados, almofadas de reposição e borracha para carimbo, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas dos setores da Administração Municipal, garantindo padronização das marcações, identificação documental e maior agilidade nos procedimentos internos.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

Transporte e Almoço para 18 pessoas saindo da Câmara de Vereadores de Penha para o Seminário de Vereadores Mirins que acontecerá no dia 09 de abril de 2026 na cidade de Gaspar/SC

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

ESTADO DE SANTA CATARINA • Arabutã

Pagamento Taxas IMA, conforme Estudo técnico Preliminar.

MUNICIPIO DE IBIAM • Ibiam

Aquisição de 42 uniformes esportivos, tipo conjunto agasalho, destinados aos atletas das escolinhas municipais de futsal, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BARRAS DE CHOCOLATE PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS DE PÁSCOA QUE SERÃO REALIZADOS NAS CASAS DA CIDADANIA COM OS USUÁRIOS DOS CRAS NO MÊS DE MARÇO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS • Canoinhas