Editais de Licitação

inscrição para as serviroras Cristina Valcarenghi e Jeniffer Carolina Tasca Anzanello Magarinos no curso online "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, na modalidade virtual, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

CONTRATAÇÃO DE FEIRANTE LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS FEIRAS VIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC - (gêneros alimentícios e artesanato).

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO NI MARCH, PLACA OKG-7378. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. OS 033/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À M.F.C. - CPF nº 019***339-** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M.F. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 117, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMAS

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS E FANTASIAS PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE DO ESPAÇO LITERÁRIO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO JEEP COMPASS, PLACA RXB-8B54. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. OS 027/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

AQUISIÇÃO DE CORTINAS EM TECIDO (TIPO BLACKOUT, CORTA LUZ E RÚSTICA), EM DIFERENTES DIMENSÕES, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITOR MEIRELES • Vitor Meireles

CONTRATAÇÃO DE CURSO/PALESTRA, sobre a Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivos regulamentos

CONSORCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC • Coronel Freitas

Serviço de manutenção corretiva de 2(duas) autoclaves odontológicas desta OMS.

COMANDO DO EXERCITO • Florianópolis

Execução de obra de deslocamento de rede de energia elétrica, conforme protocolo da CELESC nº 8049680992 e Nota OS 400800010.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

Seguro de vida para estagiários para 25 estagiários, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 5.922/2011

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul

Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 03 (três) inscrições no curso “Como executar as emendas impositivas conforme a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, destinadas aos servidores Isabele de Souza, Assessora dos Consultores, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-79; Cauan Carlo Cadorin, Consultor Legislativo, inscrito no CPF nº 085.XXX.XXX-62; e Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, inscrita no CPF nº 692.XXX.XXX-82. O curso acontecerá em Florianópolis nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E CONJUNTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (KITS) CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS OFICIAIS DA ABNT, EM TECIDO, NAS DIMENSÕES E DETALHAMENTO DOS ITENS PARA O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC

MUNICIPIO DE DESCANSO • Descanso

Contratação de 11 (onze) inscrições para o Encontro Estadual com e entre RPPS de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 13 a 14 de abril de 2026, em Balneário Camboriú/SC

INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE • Joinville

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO FT SIENA, PLACA MMC- 4704. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. OS 026/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA DESTINADO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE BENS PATRIMONIAIS PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

AQUISIÇÃO DE VASSOURAS PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE SEARA • Seara

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO IPEM-SP, RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.106.305/0002-80, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, SEGUINDO AS NORMAS TÉCNICAS PADRÃO E CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES, COM APROVAÇÃO JUNTO AO DENATRAN.

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE AO IÇARAPREV.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE ICARA • Içara