Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Inscrição da servidora Priscilla Brito Silva Vieira no evento de capacitação: Sustainable Aviation Fuels Summit; promovido pela Biofuels International e como instituição beneficiária do pagamento a Woodcote Media Ltd, instituição estrangeira, a realizar-se de forma presencial, em Bruxelas, na Bélgica, no período estimado de 14/04/2026 a 15/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13019115) e Requerimento de Capacitação Externa GMAT (sei! 12969671).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC • Brasília

R$ 0

23/03/2026

DFDispensa

Contratação de empresa especializada em dedetização e controle de pragas urbanas

CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL • Brasília

R$ 2.954

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026

DFDispensa

Contratação de serviços para a realização de EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO COM EXOMA (WES), para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE • Brasília

R$ 4.102

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026

DFDispensa

CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: ENERGY SUMMIT 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO • Brasília

R$ 24.903

23/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente Danilo Andreato Barros Oliveira para ministrar 4 h/a no curso Protocolo Interamericano de Investigação Criminal, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 0

23/03/2026

DFInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 6

23/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente Renato Sérgio de Lima para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP e público externo.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 1.200

23/03/2026

DFInexigibilidade

"Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações", a realizar-se na modalidade presencial, com carga horária de 25 horas, no período de 15 até 17 de abril de 2026, em João Pessoa/PB.

SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL • Brasília

R$ 12.870

23/03/2026

DFInexigibilidade

Curso - Corregedoria e Inteligência Artificial: Investigação Digital e os desafios das novas tecnologias

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA • Brasília

R$ 22.494

23/03/2026

DFCredenciamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Leiloeiros Oficiais, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

DFDispensa

Contratação de serviços para a realização de EXAME DE SEQUENCIAMENTO DO EXOMA COMPLETO COM ANÁLISE DE CNV E DNA MITOCONDRIAL, por dispensa de licitação, para atender à demanda judicial, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE • Brasília

R$ 3.545

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação de empresa especializada, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas ao oferecimento de 02 (duas) vaga(s), para a capacitação “Curso: Capacitação de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio”.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO • Brasília

R$ 3.800

23/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

23/03/2026

DFDispensa

Contratação de serviço de manutenção técnica especializada (assistência autorizada) para microfones de mesa/mão, incluindo diagnóstico, reparo e substituição de componentes originais, previstas no Termo de Referência.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA • Brasília

R$ 4.070

23/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

23/03/2026

DFInexigibilidade

Trata-se de proposta de realização do curso “Atendimento Inclusivo e Acessibilidade: Da Teoria à Prática Democrática”, a ser realizado nos dias 6, 8, 10, 14 e 16 de abril de 2026, das 14h às 17h, na modalidade online ao vivo, em turma fechada para até 35 participantes, com carga horária total de 15 horas e investimento global de R$ 27.000,00, conforme proposta comercial (SEI 3538639).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Brasília

R$ 27.000

23/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação da empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda para participação de 2 (dois) colaboradores do CFT no curso: Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual).

CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS • Brasília

R$ 9.094

23/03/2026

DFDispensa

Contratação de serviço para CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE OCULAR EXTERNA, por dispensa de licitação, para atender a demanda judicial, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE • Brasília

R$ 3.151

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026

DFPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de Organismo Certificador para auditoria de recertificação na norma ISO 9001:2015, seguido de auditorias de manutenção anuais, com emissão do certificado de conformidade, visando atender à manutenção da certificação na Norma ISO 9001:2015 na Fundação Hemocentro de Brasília.

FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA • Brasília

R$ 34.334

23/03/2026

Encerra: 09/04/2026

DFPregão - Eletrônico

Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de NICOTINA, ADESIVO TRANSDÉRMICO, APRESENTAÇÕES DE 7 MG, 14 MG E 21 MG, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE • Brasília

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026