Editais de Licitação

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PIInexigibilidade

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Teresina

R$ 6.000

21/01/2026

PIDispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE CAMPO EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ESCOLAS, BIBLIOTECAS, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES), BEM COMO NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAREM BENS MÓVEIS CEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS POR MEIO DE FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS ESPECÍFICAS, A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E PLANILHAS ESTRUTURADAS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO APOIO NA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL E DO TREINAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS.

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL • Sebastião Leal

R$ 49.536

21/01/2026

Encerra: 27/01/2026

PIInexigibilidade

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE CANTINHO CORRENTE, do município de OEIRAS-PI , território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR • Teresina

R$ 20.000

21/01/2026

PIDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, DISPONIBILIZADO EM PLATAFORMA EM NUVEM, INCLUINDO ACESSO ATUALIZADO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA • Cocal de Telha

R$ 48.200

21/01/2026

Encerra: 26/01/2026

PIPregão - Eletrônico

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de ração, para consumo dos caninos e felinos na GEZOON-DVS-FMS

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE • Teresina

R$ 11.109

21/01/2026

Encerra: 03/02/2026

PIDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, visando à realização de curso de formação profissional em neurodiversidade na sala de aula, destinado aos profissionais da rede municipal de ensino do Município de Marcolândia – PI.

MUNICIPIO DE MARCOLANDIA • Marcolândia

R$ 19.500

20/01/2026

Encerra: 26/01/2026

PIInexigibilidade

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA NOVA, do município de OEIRAS/PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR • Teresina

R$ 25.000

20/01/2026

PICredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DECLARADOS COMO INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES – PI, CONFORME AS NORMAS DO DECRETO FEDERAL Nº 21.981/1932, LEI Nº 14.133/2021, LEI Nº 8.934/1994 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022

MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES • Ribeiro Gonçalves

R$ 5

20/01/2026

Encerra: 21/01/2027

PIDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO MUSEU TEMPO E MEMÓRIA DA ESTAÇÃO (ZÉ DIDOR) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 986314/2025/MTUR CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR • Campo Maior

R$ 13.050

20/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PIDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI – 2ª ETAPA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 985096/2025/MTUR, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR • Campo Maior

R$ 43.694

20/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PIDispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES DA PREFEITURA, INCLUINDO A VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM PORTAL DE NOTÍCIAS, PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS E A DIVULGAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL • Sebastião Leal

R$ 30.861

20/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PIDispensa

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para prestação de serviço de mesário de som e gravação de sessões legislativas

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL • Juazeiro do Piauí

R$ 18.240

20/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PIInexigibilidade

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ALAGOINHA E COMUNIDADES MASSAPE E BREJO SALINAS, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR • Teresina

R$ 20.000

20/01/2026

PIDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DIVULGAÇÃO PARA PROMOVER O “PROJETO ESPORTE EM AÇÃO” EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO 964325/2024 (ITEM DESERTO DO PREGÃO 36/2025).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO • São José do Divino

R$ 2.267

20/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PIDispensa

contratação de serviços eletrônicos de leitura e envio de publicações divulgadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Piauí e da União, a fim de que sejam recebidas as intimações dos processos judiciais em trâmite perante a Justiça do Trabalho (TRT/22ª Região e TST), Tribunal de Justiça do Piauí, Justiça Federa do Piauí, STJ e STF, visando ao adequado e tempestivo acompanhamento dos processos judiciais em que a Conab é parte ou interessada que tramitam na Justiça Comum (Estadual e Federal) e na Justiça Especializada (Trabalho) do Estado do Piauí, inclusive no âmbito dos respectivos tribunais e nos Tribunais Superiores (TST, STJ e STF), bem como Ministérios Públicos (MPF, MPT e MP/PI)., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referêrencia.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Teresina

R$ 1.807

19/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PIDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para alimentação e atualização contínua do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI • Monte Alegre do Piauí

R$ 45.000

19/01/2026

Encerra: 22/01/2026

PIDispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo na preparação de documentos, prestação de contas mensais operacionalizadas nos Sistemas BB GESTÃO ÁGIL E AGILISASUAS, gestão de transferências fundo a fundo de recursos de programas federais (MDS/SUAS/FNAS, durante o ano de 2026

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL • Sebastião Leal

R$ 19.452

19/01/2026

Encerra: 22/01/2026

PIDispensa

Fornecimento de acessórios, insumos e equipamentos de tecnologia da informação.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO • Teresina

R$ 39.436

19/01/2026

Encerra: 21/01/2026

PIDispensa

Aquisição de ENXERTO ARTERIAL INORGÂNICO (em regime de consignação), por dispensa de licitação com fulcro no art. 84, IV do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH 3.0, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí – HU-UFPI/PI, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Teresina

R$ 48.000

19/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PIInexigibilidade

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE MORRO DO CLARO, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR • Teresina

R$ 20.000

19/01/2026