Editais de Licitação

aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as e

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

Mesa hospitalar para exame ginecológico

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Equipamentos de Combate a Incêndio, Resgate e Segurança

INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB • Salvador

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial para cobertura dos imóveis utilizados pela Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), objetivando a proteção dos equipamentos e instalações que compõem a DGOA, levando-se em consideração que existem também instalações utilizadas pelo CBMERJ, PCERJ, SES e SAMU com seus próprios equipamentos.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Guaçuí

Registro de Preços pelo período de 1 (um) ano podendo ser renovado por igual período (com renovação de saldo) para futura e eventual aquisição de martelos de emergência e à contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de kits de câmeras de segurança na frota de 29 ônibus escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU • Cândido de Abreu

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0185-EMBALAGENS EM GERAL/CORDAS/BARBANTES/FITAS (EXCETO P/MED.);

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos (CNPJ 10.498.974/0002-81), responsável pela realização do "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2025 na cidade de Foz do Iguaçu/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Campo Grande

A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

Aquisição de lanches para o suporte das atividades do pré carnaval e carnaval 2026 de Valença/RJ, garantindo a alimentação adequada para a equipe de apoio, segurança e demais profissionais envolvidos na organização do evento.

MUNICIPIO DE VALENCA • Valença

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL INCLUINDO COLETA, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DE LAUDOS

MUNICIPIO DE IBIUNA • Ibiúna

Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tipo P13, com capacidade de 13 kg, destinadas a atender às demandas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e de suas Unidades Descentralizadas em Palmas/TO, Araguaína/TO

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Palmas

SOLICITAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL FAMILIA ROSEIRA 2026.

MUNICIPIO DE ROSEIRA • Roseira

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO • Curitiba

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS; TERMINAL INTELIGENTE COMPLETO; COM FECHADURA ELETROMAGNETICA E BOTOEIRAS; CHAVE DE SEGURANCA E MERGENCIA; PARA CONTROLE DE ACESSO EM PORTA UNIDIRECIONAL; COM LEITOR DE CARTOES INTELIGENTES MODELO UNICAMP; MODELO R 4000; XX; 06 MESES; LEITOR GRAVADOR DE CARTOES INTELIGENTES MOD. UNICAMP P/ OPERACAO EM COMPUTADOR VIA USB; INSTALACAO DOS TERMINAIS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS • Campinas

Aquisição de 75 (setenta e cinco) fardos, cada um contendo 12 (doze) garrafas de 500ml de água mineral gaseificada; 35 (trinta e cinco) caixas contendo 48 (quarenta e oito) unidades de copos plásticos descartáveis de 200ml de água mineral não gaseificada; e, 05 (cinco) bombonas tipo retornável de 20 (vinte) litros de água mineral não gaseificada, para atendimento das demandas desta Câmara Municipal. Observação: Ambos os produtos deverão estar envasados em embalagem plástica transparente, conter lacre de segurança e estarem rotulados com as informações de dados do fabricante, data de fabricação, data de validade, número do lote, composição química e características físico-químicas.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPUMOSO • Espumoso

Laudo de Insalubridade e Periculosidade / Contratação de serviços especializados para emissão de laudo de insalubridade e periculosidade para os postos de trabalho terceirizados na PFBRA. Os postos abrangidos são referentes aos contratos de Apoio Administrativo, Manutenção Predial, Copeiragem, Limpeza Predial.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Dispensa de licitação, para aquisição de serviço de publicação em jornal de grande circulação.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

MUNICIPIO DE MATOS COSTA • Matos Costa