Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "CONTRIBUIÇÃO E APOSENTADORIA INCLUINDO CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E PENSÃO POR MORTE", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 4.290

31/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa de serviços de encadernação de documentos históricos, com vistas à preservação, conservação e organização do acervo documental do TJ/MA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 39.984

31/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENACOMP 2026 – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A FIM DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA.

MUNICIPIO DE CODO • Codó

R$ 10.080

31/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e da Controladoria Geral do Município no 3º Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP 2026, evento de capacitação presencial na área de contratações públicas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís, promovido pela empresa SLA Negócios.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 16.800

31/03/2026

MAInexigibilidade

Licenciamento de plataforma de gestão de recebíveis e serviço de cobrança integrada com protesto de título, com entrega digital de avisos e notificações extrajudiciais.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís

R$ 4.000

31/03/2026

MADispensa

A Contratação direta por dispensa de licitação para prestação de serviços de Consultoria Financeira e Mercado de Capitais na Carteira de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, relativa aos exercícios de 2021 a 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNCICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE • Alto Alegre do Pindaré

R$ 18.000

30/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM APOIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUNCO DO MARANHAO • Junco do Maranhão

R$ 0

30/03/2026

Encerra: 14/04/2026

MAInexigibilidade

[LICITANET] - ALUGUEL DE TERRENO DESTINADO AO LIXÃO DO POVOADO BELÉM , NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA

MUNICIPIO DE TUNTUM • Tuntum

R$ 24.000

30/03/2026

MAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE TUNTUM • Tuntum

R$ 0

30/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na locação de tablets e Tvs smart destinados a utilização exclusiva nas sessões e atividades legislativas da Câmara Municipal de Tuntum/MA.

MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL • Tuntum

R$ 0

30/03/2026

MAInexigibilidade

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO LIXÃO DO POVOADO MATO VERDE

MUNICIPIO DE TUNTUM • Tuntum

R$ 24.000

30/03/2026

MAInexigibilidade

LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS

MUNICIPIO DE ICATU • Icatu

R$ 36.000

30/03/2026

MAInexigibilidade

[LICITANET] - CURSO DE INGLÊS OFERECIDO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE TUNTUM • Tuntum

R$ 50.000

30/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Implementação da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc e Contratação de Comissão de Avaliação dos Projetos Inscritos nos Editais de Chamamento da Referida Lei

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 21.260

30/03/2026

MADispensa

Objeto da presente Dispensa de Licitação é a aquisição de kits de acessórios de identificação institucional.

MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL • Apicum-Açu

R$ 0

30/03/2026

MAInexigibilidade

Inscrição de 03 (três) servidores no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a ser realizado no formato presencial no período 25 a 27 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 16.160

30/03/2026

MADispensa

contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de especificacao profissional, com fornecimento de instrutores qualificados, para ministrar cursos de corte e costura, manicure, maquiagem, cabelereiro, destainados as mulheres atendidas pela Secretraria Municipal da Mulher.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 18.480

30/03/2026

MAInexigibilidade

[LICITANET] - ALUGUEL DE TERRENO DESTINADO AO LIXÃO DO POVOADO BELÉM , NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA

MUNICIPIO DE TUNTUM • Tuntum

R$ 24.000

30/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na locação de tablets e Tvs smart destinados a utilização exclusiva nas sessões e atividades legislativas da Câmara Municipal de Tuntum/MA.

MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL • Tuntum

R$ 5.429

30/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO NO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM AÇU/MA.

MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL • Apicum-Açu

R$ 0

30/03/2026

Encerra: 13/04/2026