Editais de Licitação

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GODispensaIA 90/10

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Desenvolvimento de Site Institucional, com atendimento suporte técnico, hospedagem, com servidor Linux, Portal Integrado ao banco de dados do Portal da Transparência; Gerenciamento pelo Portal do Cidadão; Portal de Ouvidoria; Auditoria Técnica de Transparência em conformidade com as normas legais vigentes, especialmente no que diz respeito à transparência, publicidade e proteção de dados públicos, com layout moderno, responsivo e acessível, garantindo usabilidade, segurança digital, acessibilidade e ampla transparência pública, nos termos do inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 suas alterações posteriores.

ALVORADA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL • Alvorada do Norte

R$ 16.560

30/01/2026

MSDispensa

Contratação de serviço especializado para a realização de Perícia Médica Psiquiátrica com emissão de Laudo em custodiado da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS (PFCG).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Campo Grande

R$ 6.627

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

SCDispensa

Manutenção preventiva da subestação de energia elétrica da SR/PF/SC, em Florinaópolis/SC.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Florianópolis

R$ 8.882

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA/SP, conforme especificações e demais condições

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA • Caraguatatuba

R$ 27.765

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, COMPREENDENDO ESCAVAÇÃO MANUAL, EXECUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO, INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM QUADRA DE TÊNIS E CERCAMENTO PROVISÓRIO DA ÁREA COM TAPUME PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DURANTE OS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

R$ 9.200

30/01/2026

RRInexigibilidade

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Boa Vista

R$ 710

30/01/2026

PBDispensa

Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • João Pessoa

R$ 23.025

30/01/2026

Encerra: 05/02/2026

RRInexigibilidade

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Boa Vista

R$ 310

30/01/2026

RRInexigibilidade

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Boa Vista

R$ 835

30/01/2026

SPInexigibilidade

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 235-26

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 5.264

30/01/2026

SPInexigibilidade

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 3.385

30/01/2026

SPInexigibilidade

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 7.369

30/01/2026

SPInexigibilidade

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P445/26

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 13.558

30/01/2026

DFDispensa

Contratação de instalação e serviço de acesso à Internet por fibra ótica, simétrico e IP dinâmicos para sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no DF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 46.800

30/01/2026

Encerra: 05/02/2026

SPInexigibilidade

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 88/26

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 5.264

30/01/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 12.000

30/01/2026

SPDispensa

A contratação de empresa para manutenção de micro-ônibus, com fornecimento de serviços, justifica-se pela necessidade de manter a frota escolar da Secretaria Municipal de Educação em condições adequadas de uso e conservação, garantindo a disponibilidade dos veículos sempre que necessário. A manutenção é essencial para assegurar a segurança dos usuários. Proc. Adm. 598

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 5.250

30/01/2026

SPDispensa

A contratação de empresa para manutenção dos micro-ônibus escolares se justifica pela necessidade de manter a frota da Secretaria Municipal de Educação em boas condições de uso e conservação, garantindo a disponibilidade dos veículos sempre que necessário e assegurando a segurança dos usuários. Proc. 707

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 5.400

30/01/2026

BADispensa

LUVA DE SEGURANÇA TAMANHOS M e G

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 2.805

30/01/2026

Encerra: 05/02/2026

SPInexigibilidade

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 5.264

30/01/2026