Editais de Licitação

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26 A presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

A programação do evento contempla 26 horas de capacitação, com palestras, painéis temáticos, talk shows, oficinas práticas e estudos de casos reais, abordando temas centrais da Lei nº 14.133/2021, tais como:  inteligência artificial nas contratações públicas;  elaboração do ETP, TR e artefatos de planejamento;  dispensa eletrônica e uso dos sistemas Compras.gov.br;  governança sancionatória e instrução de processos punitivos;  gestão e mitigação de riscos;  marketplace público e tendências do SICX;  cotas e compras públicas sustentáveis;  credenciamento, registro de preços e soluções inovadoras;  diligências, formalismo moderado e segurança jurídica;  prevenção e detecção de fraudes e conluios.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS • Campinas

CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARTICULAR PARA AS FESTIVIDADES DE “SÃO JOÃO " NESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE CUITE • Cuité

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA DA UBS - IRMÃ NADIR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FE DE GOIAS • Santa Fé de Goiás

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO DE CARVALHO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FE DE GOIAS • Santa Fé de Goiás

Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

Justifica se a aquisicao de pecas para manutencao do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 em razao da necessidade de garantir o pleno funcionamento a seguranca e a confiabilidade do automovel. Durante a utilizacao foram identificados desgastes naturais em componentes essenciais decorrentes do uso continuo os quais comprometem o desempenho adequado do veiculo. A manutencao preventiva e corretiva e indispensavel para evitar falhas mecanicas reduzir riscos de acidentes prolongar a vida util do veiculo e assegurar a continuidade das atividades para as quais ele e destinado. Dessa forma a compra das referidas pecas e necessaria e justificada atendendo aos principios de eficiencia economicidade e seguranca.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA • Beberibe

Abertura de processo licitatório para aquisição de EPI - Equipamento de Segurança Individual a fim de atender ao SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE ITANHAEM • Itanhaém

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa em consultoria em engenharia de segurança do trabalho com foco na elaboração no PGR; LTCAT; PCMSO para atender a necessidade de todas as secretarias e órgãos do Município.

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA • Ibotirama

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Aquisição de Cafeteira Elétrica Industrial

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

CONTRATACAO DE SERVICO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA SSL DOS SITES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO • Gurupi

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00407/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº53241, número SEI 3519005.434.00000467/2026-79

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

SV. DE SEGURANCA PARA EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA D ESPORTES CONF. DOCUMENTACAO ANEXA MEM. 2616. P.A 1120 26

MUNICIPIO DE LEME • Leme

Contratação de empresa para prestação dos serviços de treinamentos de Segurança no Trabalho em cumprimento ao que rege o Ministério do Trabalho.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Gaspar

LUVA de seguranca para protecao contra objetos cortantes e altas temperaturas em tecido Kevlar

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Alagoinhas

Aquisição de placas de identificação de extintores, visando atender às necessidades de sinalização de segurança das dependências da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

ESTADO DO CEARA • Sobral

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra