Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no "Curso Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador", com carga horária de 24h/a (horas-aula) na modalidade presencial, em Brasília, no período de 26 a 28 de janeiro de 2026, promovido pela empresa ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE • Brasília

R$ 30.000

22/12/2025

DFPregão - Eletrônico

Aquisição, na modalidade Pregão eletrônico, de Óculos Uso Noturno Simulador de Efeitos de Álcool 0.06 a 0.08 BAC (0.29 à 0.38 mg/l) Cinta Azul; Óculos Uso Diurno Simulador de Efeitos de Álcool 0.08 a 0.15 BAC (0.38 a 0.71 mg/l) Cinta Preta; Óculos Simulador de Drogas Ilegais (MACONHA) Cinta Verde Oliva; Óculos Simulador de Drogas (LSD) Cinta colorida; Óculos Simulador de Fadiga (início do dia) Cinta cinza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 14.030

22/12/2025

Encerra: 07/01/2026

DFPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, conserto e manutenção de estofados e mobiliários, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades do Espaço Qualidade de Vida, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida – SEQUALI, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 25.271

22/12/2025

Encerra: 09/01/2026

DFPregão - Eletrônico

Aquisição de insumos visa suprir o Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) com produtos indispensáveis às atividades desenvolvidas nos laboratórios do IPDNA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 41.426

22/12/2025

Encerra: 07/01/2026

DFDispensa

Aquisição de brindes personalizados

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 49.980

19/12/2025

DFDispensa

Despesa com aquisição de acesso a sistema Web de gestão de normas técnicas da ABNT, NBR ISO e MERCOSUL pelo período de 24 meses.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 5.051

19/12/2025

DFDispensa

Aquisição de mobiliário (Biombo decorativo) próprio para uso externo, a ser utilizado em um pergolado em área externa do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO • Brasília

R$ 3.822

19/12/2025

Encerra: 26/12/2025

DFInexigibilidade

Licenças anuais de uso dos módulos “Orçamento e Bases Adicionais” do sistema web OrçaFascio

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 3.996

19/12/2025

DFDispensa

Solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por pix, cartão de crédito e de débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO nas lojas presenciais da Câmara dos Deputados, nos eventos itinerantes realizados no Brasil através das feiras do livro e na livraria virtual da Câmara dos Deputados.

CAMARA DOS DEPUTADOS • Brasília

R$ 1.831

19/12/2025

DFDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de vidros da nova sede da DPU em Brasília/DF.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO • Brasília

R$ 21.241

19/12/2025

Encerra: 29/12/2025

DFDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial, para os imóveis do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e nos autos do Processo SEI nº 00232.002348/2024-93

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF • Brasília

R$ 12.902

19/12/2025

Encerra: 26/12/2025

DFInexigibilidade

Contratação de serviço contínuo de assinatura (subscrição) do Dicionário Houaiss Corporativo, na modalidade eletrônica, com assinatura quinquenal, a fim de atender às necessidades de revisão gramatical e ortográfica da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 11.520

19/12/2025

DFInexigibilidade

Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "SEAERJ: 90 Anos da Engenharia e Arquitetura Públicas no Rio de Janeiro - 1ª edição", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 15 de dezembro de 2025, Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA • Brasília

R$ 30.000

19/12/2025

DFDispensa

Contratação de empresa para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO • Brasília

R$ 1.800

19/12/2025

Encerra: 29/12/2025

DFDispensa

Item 01: Gaveteiro volante, com rodízios para fácil movimentação. 2 (duas) gavetas, ambas com trilhos específicos para pastas suspensas. Em MDP ou MDF. Dimensões Aproximadas: 70 cm (altura) x 50 cm (largura) x 55 cm (profundidade) Acabamento de alta resistência, na mesma cor do revestimento, Item 02: Frigobar 120 litros. Bivolt automático (110V/220V) ou 220V. Dimensões; compatíveis com a capacidade, como por exemplo, modelos com cerca de 84 cm de altura e 50 cm de largura.

ADMINSTRACAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS • Brasília

R$ 3.084

19/12/2025

Encerra: 26/12/2025

DFInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

R$ 0

19/12/2025

DFDispensa

Prestação de serviço Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD – Peça nº 2), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 31.117

19/12/2025

Encerra: 05/12/2025

DFDispensa

Contratação emergencial de empresa para instalação de rede de proteção na varanda do CFF - unidade asa norte.

CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA • Brasília

R$ 2.920

19/12/2025

DFDispensa

contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por meio de Pacote de Serviços, para prestação de serviços postais.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO • Brasília

R$ 23.000

19/12/2025

DFInexigibilidade

Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 100

19/12/2025