Editais de Licitação

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ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA AVAF – ASSOCIAÇÃO VILAVELHENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.914.750/0001-18, VISANDO À EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES NA COPA LITORAL SUL DE FUTEBOL, COMPETIÇÃO REGIONAL ORGANIZADA PELA REFERIDA ENTIDADE, ABRANGENDO AS CATEGORIAS SUB-09, SUB-11, SUB-13 E SUB-15, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES • Alfredo Chaves

R$ 5.560

22/05/2026

RSInexigibilidade

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 55/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO AS REVISÕES PROGRAMADAS DE 100 (CEM), 500 (QUINHENTAS) E 1000 (MIL) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO • Rodeio Bonito

R$ 33.178

22/05/2026

PEDispensa

Contratação de serviço de confecção de cartão de identificação funcional (crachá) com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 para atender às necessidades da GSSTUS.

SECRETARIA DE SAUDE • Afogados da Ingazeira

R$ 466

22/05/2026

Encerra: 27/05/2026

PEInexigibilidade

Locação do terreno situado na área 5, PE – 53, Sítio Quatis, Lagoa de Itaenga, destinado ao funcionamento do acolhimento para animais em situação de abandono deste Município de Lagoa de Itaenga – PE

MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA • Lagoa de Itaenga

R$ 24.000

22/05/2026

AMDispensa

AQ. SERV. CONTROLE DE PRAGAS-SPAZS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM • Manaus

R$ 0

22/05/2026

PEInexigibilidade

contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo da atração Valda Sedícias, a ser realizado nos dias 07 e 15 de fevereiro de 2026, em alusão às Festividades Carnavalescas, no município de Surubim - Estado de Pernambuco

MUNICIPIO DE SURUBIM • Surubim

R$ 24.000

22/05/2026

ESDispensa

Aquisição de CAMISAS DE PROTEÇÃO SOLAR FEMININO E MASCULINO E PLUVIÔMETROS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROJETO CULTIVAR DESENVOLVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - CIM GUANDU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos noTermo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO GUANDU - CIM GUANDU • Afonso Cláudio

R$ 8.190

22/05/2026

ACDispensa

Aquisição de equipamentos fotográficos especializados, incluindo flash Speedlite EL e lentes com montagem EF e formato full-frame, destinados ao atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação Institucional, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (SEJUSP/AC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI) – 2023, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 23.300

22/05/2026

MGCredenciamento

DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

R$ 0

22/05/2026

Encerra: 27/05/2026

PEDispensa

CONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA, A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO 65% DE TEOR ATIVO, DESTINADAS À CLORAÇÃO DA ÁGUA DOS POÇOS E CAIXAS - D’AGUA DOS MERCADOS PÚBLICOS, PÁTIOS DE FEIRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADMINISTRADOS PELA CONVIVA MERCADOS E FEIRAS – AUTARQUIA MUNICIPAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS OPERACIONAIS.

CONVIVA MERCADOS E FEIRAS - AUTARQUIA MUNICIPAL • Recife

R$ 15

22/05/2026

Encerra: 27/05/2026

SPInexigibilidade

Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Bariri.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA • São Paulo

R$ 0

22/05/2026

SPInexigibilidade

Justificativa para Contratação Artística A contratação da dupla Nanda e Gaab para apresentação no dia 10 de agosto, durante as festividades em comemoração à Padroeira do Município, justifica-se pela relevância cultural e artística que o espetáculo proporcionará ao evento, bem como pelo potencial de atrair público diversificado. A Festa da Padroeira é uma das mais tradicionais celebrações do calendário municipal, reunindo moradores e visitantes em momentos de fé, cultura e convivência social. Nesse contexto, a programação artística desempenha papel fundamental na valorização do evento, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local e promoção do lazer à população. A dupla Nanda e Gaab possui reconhecimento no cenário musical, com repertório atual e de grande aceitação popular, o que garante a animação do público e amplia o alcance do evento. Sua participação agrega qualidade à programação, tornando a festividade ainda mais atrativa e fortalecendo o turismo local, com impacto positivo no comércio e na economia do município.

MUNICIPIO DE LORENA • Lorena

R$ 10.000

22/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO DA ALTA COMPLEXIDADE, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 3.500

22/05/2026

PEDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sonorização profissional para eventos institucionais, sob demanda, incluindo locação, transporte, montagem, operação, suporte técnico e desmontagem dos equipamentos, destinados a atender às

AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV • Ipojuca

R$ 0

22/05/2026

SPInexigibilidade

Espetáculo Musical / Show - DJ DOC - DJ DOC

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • São Paulo

R$ 3.500

22/05/2026

PEDispensa

Aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, tecnologia inverter, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Recife-SUREG-RE, SGB/CPRM.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS • Recife

R$ 3.036

22/05/2026

Encerra: 28/05/2026

SPInexigibilidade

contratação de 04 (QUATRO) inscrições em curso de aperfeiçoamento em “Gestão e Fiscalização dos Contratos (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições e “Licitação para Obras e Serviços de Engenharia (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA • Jaguariúna

R$ 5.920

22/05/2026

MTDispensa

Este Termo de Referência tem por objeto a renovação de 03 (três) assinaturas do software de edição de vídeos e criador de design gráfico “CapCut Pro”, pelo período de 12(doze) meses, para que a equipe do Departamento de Comunicação, que confeccionam artes e vídeos para as redes sociais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, possam utilizar os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO • Cuiabá

R$ 0

22/05/2026

Encerra: 28/05/2026

RSInexigibilidade

Locação de infraestrutura adequada para receber o número de até 200 participantes, com climatização em boas condições de funcionamento, cadeiras estofadas, iluminação e acessibilidade, para a realização do 41º Seminário das Inspetorias do CREA-RS, no período de 25 a 27 de junho na cidade de Bento Gonçalves/RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS • Porto Alegre

R$ 6.079

22/05/2026

PEDispensa

Serviço de confecção de 1000 IMPRESSOS EM PAPELARIA - DO TIPO PANFLETO, com arte inclusa e 40 CAMISAS EM MALHA, 100% algodão, nos tamanhos P,M,G,GG,XG e EG, em diversas cores, manga curta, gola carec

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO • Afogados da Ingazeira

R$ 1.371

22/05/2026

Encerra: 25/05/2026

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