Editais de Licitação

SERVIÇO DE CONFEÇÃO DE PASTAS

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00299/26 A Aquisição de Agulha Hipodérmica 30X7, com Dispositivo de Segurança, se faz necessária, pois o item encontra-se em desabastecimento de estoque, sem pregão vigente. Material utilizado pela Rede Municipal de Saúde. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000435/2026-73

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dedetização e limpeza de quatro caixas d’água instaladas na sede do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região (CRP-12), conforme normas sanitárias e de segurança vigentes.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO • Florianópolis

A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

CONFORME OFÍCIO RECEBIDO DA ETEC PROF. JOSÉ IGNÁCIO DE AZEVEDO FILHO, COM AVAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES VISANDO A SEGURANÇA DO LOCAL. -

MUNICIPIO DE ITUVERAVA • Ituverava

Aquisicao de material usado para protecao e seguranca para reposicao do estoque.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA • Araras

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL E.M.E.I. ESPAÇO CRESCER. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRÉDIO DO PARQUE DE MÁQUINAS.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL • São Valentim do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAR, MANTER, MONITORAR, COORDENAR, ASSESSORAR E GERENCIAR O E-SOCIAL, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO - NR 7), PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - NR1, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E EVENTOS S2210 - COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO, S2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E S2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO

CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIA • Estrela do Indaiá

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00387/26 A manutenção do veículo, placa SRV-3H37, faz-se necessária para garantir que o referido bem permaneça permanentemente em condições adequadas de uso, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por este Departamento. Ressalta-se que o veículo realiza patrulhamento em toda a extensão do município, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo, portanto, indispensável a execução dos serviços de manutenção para garantir a segurança dos agentes, e o atendimento adequado à população. A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM 800MB (mega bytes) PARA USO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA M. BRITÂNIA E USO NA SECRETARIA PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA • Britânia

Substituição de duas janelas de vidro temperado que estão instaladas no escritório central da Autarquia Municipal de Saneamento de Fraiburgo - SANEFRAI, ambas se encontram com danos estruturais que comprometem a segurança, a funcionalidade e as condições adequadas de trabalho no ambiente administrativo.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI • Fraiburgo

A contratacao e necessaria para garantir a manutencao adequada dos banheiros do predio da Prefeitura Municipal assegurando condicoes de higiene funcionamento seguranca e conforto aos servidores e ao publico bem como a conservacao do patrimonio publico

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA • Tupanciretã

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE EUCATEX, VISANDO À ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS EM NOVA SALA LOCADA PELO MUNICÍPIO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DO PROCON, SALA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CONSELHO TUTELAR.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO • São José do Cedro

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE EUCATEX, VISANDO À ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS EM NOVA SALA LOCADA PELO MUNICÍPIO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DO PROCON, SALA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CONSELHO TUTELAR.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO • São José do Cedro

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA • Novo Oriente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO À PREVENÇÃO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E DEMAIS VETORES NOCIVOS À SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO ESCOLAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS INSTALAÇÕES SOB SUA RESPONSABILIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA SANITÁRIA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, ALUNOS, USUÁRIOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME • Nova Olinda

Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de câmeras de segurança para vigilância da Creche Municipal Geralda Catarina Franco, CEIM Benedita Cândida de Melo e da ETE, incluído o serviço de instalação, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO • Espírito Santo do Dourado

Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de Porta de Vidro.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo