Editais de Licitação

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO: “ANO LEGISLATIVO EM FOCO: PLANEJAMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA E ATUAÇÃO DO VEREADOR EM ANO ELEITORAL”

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

ÓCULOS DE SEGURANÇA COM GRAU.

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI • Jacareí

A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Aquisição de material de expediente sendo: 150 unidades de Caixa Arquivo Morto; 100 Resma de Papel Sulfite; 20 unidades de Prancheta; 5 unidades de Fita Zebrada de Segurança e 20 unidades de Fita Adesiva.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

Aquisição de componentes agrícolas, consistentes em linhas pantográficas e dosadores de adubo, novos e sem uso, destinados à adequação e melhoria operacional de plantadeira já pertencente ao Município, modelo PA 71054 SR, visando garantir o pleno funcionamento, eficiência, precisão na distribuição de insumos e a continuidade das atividades agrícolas desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de apoio à agricultura familiar. Os equipamentos a serem fornecidos deverão ser compatíveis técnica e funcionalmente com a plantadeira existente, sem prejuízo à sua integridade estrutural, desempenho operacional ou garantia, admitindo-se produtos equivalentes, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, de desempenho e segurança estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA • Ponte Serrada

Contratação para o fornecimento de coffee break para a inauguração pelo Exmo. Sr. Governador do Estado da recém reformada Central de Polícia Judiciária de Bauru

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Bauru

A contratação visa manutenção mecânica das rodas dianteiras do Micro-ônibus Volare, placa TDW7I64, garantindo funcionamento, estabilidade, segurança, preservação dos componentes e continuidade dos serviços do Consórcio CIMBAJE.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA • Jacinto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA O ATENDIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ESOCIAL, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO LUIZ GONZAGA/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA • São Luiz Gonzaga

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Dispensa de Licitação para aquisição de postes destinados à instalação de equipamentos de OCR (Optical Character Recognition) e CFTV (Circuito Fechado de Televisão), no âmbito do Centro Integrado de Controle e Comando – CICC da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas/SP, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência e demais documentos que instruem o presente processo.

MUNICIPIO DE CAMPINAS • Campinas

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, E-Social e Previdência Social, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás/GO

CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DE GOIAS • Divinópolis de Goiás

Contratação de manutenção para os equipamentos de radiocomunicação, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí.

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA • Cruz Alta

A aquisicao de um novo facao para rocadeira Tatu e necessaria em razao da quebra do facao atualmente em uso o que impossibilita a continuidade do servico de rocada. Trata se de um implemento agricola essencial para a prestacao de servicos de rocados nas propriedades rurais atividade que nao pode ser interrompida. A quebra do facao compromete totalmente o funcionamento da rocadeira impedindo a execucao dos trabalhos e causando atrasos no atendimento aos produtores rurais. Alem disso a utilizacao de equipamento danificado representa risco a seguranca do operador. Dessa forma a compra do novo facao e indispensavel para restabelecer o funcionamento do equipamento garantir a seguranca no trabalho e assegurar a continuidade dos servicos prestados as propriedades rurais.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva/preventiva no veículo Fiat Toro Freedom Turbodiesel AT9, ano/modelo 2022, 4x4, placa JAZ5C65, pertencente à frota do Município de Nova Palma/RS e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança.

MUNICIPIO DE NOVA PALMA • Nova Palma

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPCIALIZADA EM SEGURANÇA PARA O CARNAVAL DE RUA 2026

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL • Espírito Santo do Pinhal

Justifica se a aquisicao de 4 unidades de pneu 14.000x24 borrachudo 16 lonas para manutencao e substituicao em veiculos maquinas da frota municipal garantindo seguranca desempenho e continuidade dos servicos. Trata se de item essencial para operacao em vias rurais e terrenos irregulares. Nao consta ata vigente para este item

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSÍMETRO PARA FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE DO RAIO X, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL QUE TRABALHA NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL. SOLICITADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO • Monte Carmelo