Editais de Licitação

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para a elaboração de documentos técnicos, consistentes em Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (parte técnica), com a realização de visita técnica presencial, levantamento das atividades exercidas pelos servidores estatutários e análise das condições ambientais de trabalho no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis – IPSPMM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS • Miguelópolis

Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento de segurança eletrônico, via internet, em regime de 24 horas ininterruptas, inclusive sábados, domingos e feriados, com o fornecimento dos suprimentos e equipamentos em comodato, instalação, configuração e manutenção regular do sistema nas dependências do Arquivo Judicial da Justiça Federal em Juiz de For/MG, situado na Avenida Sete de Setembro, galpão n. 992, Centro, Juiz de Fora/MG.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belo Horizonte

AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE, MEDIANTE ADESÃO À ARP, COM RECURSO FAF, FISPDS 2022

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

Publicidade legal para processos de licitação em jornal de grande circulação, atendendo ao disposto no artigo 53, §1°, da Lei Federal 14.133/2021.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José dos Campos

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO • Bom Princípio

Aquisição de Fast Blue Salt, Sulfato de Sódio, Álcool Etílico, Cloreto de Cobalto II, Tiocianato de Amônio e Água Destilada.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto

Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 • Fortaleza

Contratação de profissional médico especializado em Psiquiatria para compor Junta Médica, com a finalidade de atender a pedido de recurso reversão de aposentadoria.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

SV. ELABORACAO E EXECUCAO DE PROJETO TECNICO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO FAT PARA A REGULARIZACAO DO GINASIO DE ESPORTES NA Rua Dr. Armando de Sales Oliveira n 1085 Centro Leme SP. P.A 1202 26

MUNICIPIO DE LEME • Leme

Equipamentos de Combate a Incêndio, Resgate e Segurança

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Aquisição de HD Externo

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto

AQ. motobomba para os elevadores do Paco Municipal faz se necessaria para garantir o funcionamento seguro e eficiente do sistema hidraulico. O equipamento atualmente em uso apresenta desgaste o que pode comprometer a operacao dos elevadores e colocar em risco a seguranca dos usuarios. Conf docs em anexo MEM. 2269 PA 820 2026

MUNICIPIO DE LEME • Leme

Locação de imóvel residencial, em condições adequadas de habitabilidade, segurança e acessibilidade, destinado ao funcionamento de uma Casa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município de Serra do Mel-RN.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS • Serra do Mel

- O presente Termo de Referência tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) HD SSD com capacidade mínima de 2 TB, destinado à ampliação da capacidade de armazenamento do servidor de arquivos da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, bem como Cabo Sata 3.0 6gb/s Serial Ata Com Trava Kit 2 Unidades e Cabo Extensor Usb 2.0 Para Webcam Full Hd Ativo Blindado garantindo a continuidade dos serviços, a segurança das informações e o desempenho adequado do sistema conforme especificações estabelecidas neste Termo.

CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA • São José dos Campos

Contratação de Serviços técnicos para elaboração de Plano de Segurança de Barragens (PSB), contendo Plano de Ação Emergencial (PAE), Inspeção de Segurança Regular (ISR) e a Outorga de interferência para a barragem Parque Ambiental de Imbituva do município de Imbituva/PR.

MUNICIPIO DE IMBITUVA • Imbituva

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

REFERE -SE A CONTRATAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO BEBEDOURO ICE HOT , LOCALIZADO NA PRAÇA DO CAMILÃO NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 , SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG .

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Monte Carmelo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília