Editais de Licitação

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DFDispensa

Aquisição de bens de consumo para compor os materiais de apoio ao 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, a ser realizado na cidade de Brasília entre os dias 3 a 6 de março de 2026, com cerca de 600 participantes conforme definições contidas no Termo de Referência

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL • Brasília

R$ 48.590

30/12/2025

DFDispensa

Contratação de serviço de mailing jornalístico

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA • Brasília

R$ 8.324

30/12/2025

Encerra: 06/01/2026

DFInexigibilidade

Realização do curso ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA OBRAS PÚBLICAS: ORIENTAÇÕES DO TCU, destinado a até 30 servidores, na modalidade a distância, em aulas síncronas, por meio da Plataforma ZOOM, nos dias 2, 3, 5 e 6 de fevereiro de 2026, das 14:00 às 18:00, com carga horária de 16 horas-aula, mediante a contratação da empresa MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS • Brasília

R$ 39.900

30/12/2025

DFDispensa

Contratação dos serviços visando a execução do projeto CBM DF de atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional COFFITO, revisão do projeto arquitetônico e complementares do auditório e salas, considerando aumento de capacidade e adequações técnicas necessária.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL • Brasília

R$ 26.995

30/12/2025

DFInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em evento de capacitação.

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA • Brasília

R$ 20.669

30/12/2025

DFDispensa

Despesa com a confecção de calendários para o exercício de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 30.500

30/12/2025

DFInexigibilidade

Contratação de serviços de publicação de matérias, compostas de memorial descritivo e mapa da área, no Diário Oficial dos Estados da unidade federada onde se localizar a área sob demarcação.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO • Brasília

R$ 35.244

30/12/2025

DFDispensa

Aquisição de 06 (seis) títulos de periódicos estrangeiros

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL • Brasília

R$ 12.491

30/12/2025

DFInexigibilidade

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de controle de tráfego e gestão dos elevadores do Edifício Sede da Codevasf (Sistema AGILE) e instalação do comando cabineiro para o elevador de carga.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Brasília

R$ 29.500

30/12/2025

DFDispensa

Aquisição de testes psicológicos para a Coordenação de Planejamento, Gestão e Doutrina (CGPGD), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação que a esta acompanha.

PRESIDENCIA DA REPUBLICA • Brasília

R$ 8.693

30/12/2025

DFInexigibilidade

Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 100

30/12/2025

DFInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal - EBC .

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 18.095

30/12/2025

DFInexigibilidade

Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 100

30/12/2025

DFDispensa

A contratação visa garantir o fornecimento de alimentos básicos e suplementos necessários à manutenção dos animais silvestres apreendidos e resgatados pelo IBAMA no Estado do Pará, atualmente sob cuidado técnico de instituições parceiras – Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Instituto Bicho D’Água, tendo em vista que foi recém inaugurado. O apoio logístico do IBAMA, por meio da aquisição direta dos itens alimentares, é essencial para assegurar a continuidade das atividades de reabilitação e destinação dos animais, sendo atribuição do CETAS a responsabilidade de “receber, identificar, marcar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar exemplares da fauna silvestre”. A contratação será pontual e restrita ao mês de janeiro de 2026, em caráter emergencial, a fim de garantir o suprimento imediato e evitar descontinuidade das ações de manejo da fauna. Conforme nota técnica SEI 25284775

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA • Brasília

R$ 815

30/12/2025

DFDispensa

Motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) CATEGORIA 'D', para condução de veículo oficial do FNDE, com finalidade específica de transporte de cargas institucionais.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO • Brasília

R$ 33.394

30/12/2025

DFInexigibilidade

Contratação de Serviços Bancários Contratação de agente financeiro para operacionalização dos Programas do Ministério do Esporte

DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA • Brasília

R$ 1.000

30/12/2025

DFPregão - Eletrônico

Aquisição de material elétrico - ferragem

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

R$ 4.883

30/12/2025

Encerra: 13/01/2026

DFPregão - Eletrônico

Aquisição de talheres e outros materiais de copa.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

R$ 30.928

30/12/2025

Encerra: 13/01/2026

DFInexigibilidade

Contratação da assinatura da base de dados RDA Toolkit, da American Library Association (ALA), comercializada com exclusividade pela ICI WEB México, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SENADO FEDERAL • Brasília

R$ 4.929

29/12/2025

DFInexigibilidade

Contratação de numeração de ISBN - International Standard Book Number - número de padrão internacional com vistas a identificar numericamente as publicações da série Radar Tecnológico, produzidas pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), garantindo a padronização, visibilidade e indexação internacional das publicações da Radar Tecnológico – RT.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS • Brasília

R$ 384

29/12/2025