Editais de Licitação

MATERIAL DE CONSUMO PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS E CAPACITAÇÃO

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Aquisição de duas placas de sinalização, medindo 100 x 70 cm, destinadas à afixação em área específica do Município, em cumprimento a decisão judicial. As placas têm caráter informativo e preventivo, com a finalidade de dar ciência à população acerca da existência de litígio judicial sobre o local, bem como das restrições impostas quanto à ocupação, venda ou utilização da área, contribuindo para a segurança jurídica e evitando novos conflitos ou descumprimentos da ordem judicial. A contratação mostra-se necessária e adequada para atender ao interesse público e ao fiel cumprimento da determinação judicial. A presente contratação está fundamentada no Art. 75 II da lei n° 14.133/21.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE NIQUELANDIA • Niquelândia

Aquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF • Brasília

Manutenção Viatura Policial Pat 25.631 Radiador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Carlos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança patrimonial, englobando os serviços de sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV, com sistema de controle digital e videomonitoramento remoto de imagens, proteção periférica (sensores e cerca elétrica), sistema completo de alarme, 24h/7 (vinte e quatro horas por dia em todos os dias da semana), em regime de comodato, considerando a instalação, relocação e manutenção, e manutenção de portão automático.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 • Fortaleza

Contratacao empresa para prestacao de servicos de 20 segurancas para Escolha da Corte do Carnaval de Butia 2026 com horario das 20h30 do dia 21 de fevereiro de 2026 ate as 05h do dia 22 de fevereiro de 2026 no Ginasio Gastao Hoff.

MUNICIPIO DE BUTIA • Butiá

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO CARNAVALESCO RASGA TANGA, ARTISTA, JEJÊ PRODUÇÕES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA JEJÊ PRODUÇÕES, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO RASGA TANGA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisição de uniformes padronizados destinados aos servidores operacionais do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com a finalidade de garantir a correta identificação funcional, a segurança e a proteção dos servidores no exercício de suas atividades, em conformidade com a Recomendação nº 0017/2024/02PJ/ITU, expedida pelo Ministério Público, bem como com as normas de segurança e identificação aplicáveis.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MECANICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO SPIN 18L AT PREMIER, PLACA EWU1E34, ANO 2022/20213 - DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA. O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS

MUNICIPIO DE PEDREIRA • Pedreira

Aquisição de materiais para atividades de segurança orgânica das instalações do Ministério da Defesa, nos termos do Termo de Referência n.º 309/2025.

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de bombas d'água e grupo geradores em razão da necessidade de se garantir a segurança hídrica e a segurança elétrica do 5º PEF, 4º PEF, DEF Waikás e Base de Operações de Kayanaú.

COMANDO DO EXERCITO • Boa Vista

Contratacao dos servicos de seguranca nao armada para as noites do Carnaval 2026

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL • Rosário do Sul

Contratação de 1 (uma) inscrição para o curso: “Ciclo de Capacitação do Legislativo Municipal LPB: Segurança jurídica e fiscalização” promovido pela Liderança Pública Brasil, para participação do servidor Emiro José Pavão Junior.

UBIRATA CAMARA MUNICIPAL • Ubiratã

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA AGRONOMANDO RANGEL, Nº 615, BOAVIAGINHA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE.

MUNICIPIO DE BOA VIAGEM • Boa Viagem

Ref.: A aquisição de kit de utensílios domésticos para a cozinha central faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades de preparo, manipulação e distribuição de alimentos, assegurando condições adequadas de higiene, segurança alimentar e eficiência operacional. A contratação ocorrerá por dispensa de licitação.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL • São João do Sul

Aquisição de CABOS E FONTES.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio de Janeiro

Serviço e fornecimento de peças para manutenção da viatura Tiggo 8 (placa ERZ9J83), garantindo operação adequada, segurança e conformidade com os padrões recomendados pelo fabricante.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Itirapina

Aquisição de Gás Liqueifeito de Petróleo - GLP com entrega para as 48 Unidades Policiais da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto/SP.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto

Aquisição de equipamentos fotográficos especializados, incluindo Flash Speedlite EL e lentes com montagem EF e formato full-frame, com o objetivo de atender às demandas contínuas de comunicação institucional, cobertura de ações oficiais, campanhas educativas, orientação da população e atividades de transparência e prestação de contas à sociedade, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco