Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Solicitamosaaberturadeprocessoparacontrataçãodiretaporinexigibilidadedelicitação,nostermosdoart.74,incisoIII,alínea“f”,daLein14.1332021,cujoobjetoconsistenaprestaçãodeserviçostécnicosespecializadosdecapacitaçãoavançadadosservidoresmunicipaisnatemáticadaReformaTributária,estratégiasdetransiçãodoregimetributáriomunicipal,fiscalizaçãodoISSQNeavaliaçãoimobiliária,conformeProgramaAvançadodeCapacitação55horasapresentadopelaempresa

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA • Vitória da Conquista

R$ 48.250

09/04/2026

DFInexigibilidade

Gustavo de Barros Vinciprova Netto - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e dos Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) com base no Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025, proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.

DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA • Brasília

R$ 3.925

09/04/2026

PIInexigibilidade

Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação das servidoras Ana Márcia Leal da Costa Sousa e Iracema Soares Mineiro no "I Congresso Internacional de Auditoria em Saúde: Experiências e Modelos Globais", que será promovido pela Associação Brasileira dos Enfermeiros Auditores - ABEA, nos dias 06 a 08 de maio do corrente ano, em Fortaleza - CE.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO • Teresina

R$ 2.000

09/04/2026

BAInexigibilidade

PrestaçãodeserviçosbancáriosdearrecadaçãodediversasreceitasdevidasàSecretariaMunicipaldeMobilidadeUrbanadoMunicípiodeVitóriadaConquista,

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA • Vitória da Conquista

R$ 1

09/04/2026

DFDispensa

Aquisição de Cadeira Especial para escritório, com capacidade de suporte de peso compreendido entre 200 e 250 kg.

PRESIDENCIA DA REPUBLICA • Brasília

R$ 1.800

09/04/2026

Encerra: 15/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha, conforme Termo de Referência correspondente, para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE • Arroio Grande

R$ 21.155

09/04/2026

Encerra: 28/04/2026

DFInexigibilidade

Gustavo Behrend - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e dos Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) com base no Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025, proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.

DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA • Brasília

R$ 7.850

09/04/2026

ESInexigibilidade

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 255

09/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 5.230

09/04/2026

Encerra: 28/04/2026

GOInexigibilidade

REF. DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME DE ADRIÃO ALMEIDA SILVÉRIO, PELO ÓBITO ADELICIO ALMEIDA SILVÉRIO. FONTE: 132-000 CONTA: 575215142-9

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Mineiros

R$ 3.693

09/04/2026

DFInexigibilidade

Gabriella Nunes Mello Rodrigues - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e dos Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) com base no Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025, proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.

DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA • Brasília

R$ 6.869

09/04/2026

ESInexigibilidade

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 255

09/04/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E + ASSESSORIA EM EVENTOS (LEONARDO RIBEIRO ARARIPE – ME), INSCRITA NO CNPJ Nº 14.785.951/0001-28, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO 43º CONGRESSO BRASILEIRO DE GUIAS DE TURISMO CBGTUR 2026, MEDIANTE CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 6 M² RESPECTIVOS ITENS COMPLEMENTARES, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 13 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DA GESTÃO VIGENTE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

R$ 8.000

09/04/2026

BAInexigibilidade

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-BA, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração.

MUNICIPIO DE ITAMBE • Itambé

R$ 7.200

09/04/2026

PADispensa

Aquisição de buchas destinadas à manutenção dos lemes do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 33.634

09/04/2026

Encerra: 13/04/2026

DFInexigibilidade

Fernando de Caíres Rodrigues - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e dos Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) com base no Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025, proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.

DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA • Brasília

R$ 6.869

09/04/2026

PAInexigibilidade

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

ESTADO DO PARA • Ulianópolis

R$ 6.000

09/04/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VIVA HARMONIA E VIVA BEM, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA SES Nº 1228/2025, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO • Três de Maio

R$ 0

09/04/2026

Encerra: 27/04/2026

DFInexigibilidade

Fernanda Avelar Diniz - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e dos Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) com base no Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025, proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.

DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA • Brasília

R$ 6.869

09/04/2026

GOInexigibilidade

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EMISSÃO DE LAUDOS PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA PHILLIPS DO CENTRO CIRÚRGICO, ENFERMARIA E UTI DESTA UNIDADE HOSPITALAR IN LOCO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS • Mineiros

R$ 6.638

09/04/2026

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