Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JORGE LUIZ BRAZ GOMES, INSCRITO NO CPF Nº 313.970.694-49, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A FEIRA LIVRE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E EVENTOS.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 700

29/04/2026

RJInexigibilidade

Manutenção em Piscinas

CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ • Rio de Janeiro

R$ 10.000

29/04/2026

MTInexigibilidade

Contratação da empresa V. De O. Mazzuoli & Cia. Ltda. para ministrar capacitação denominada "Ação nº 11 do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos", a ser ministrada pelo Professor Dr. Valério De Oliveira Mazzuoli nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, no período das 13h às 17h (horário de Cuiabá-MT).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Cuiabá

R$ 36.000

29/04/2026

RNDispensa

Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Extremoz

R$ 17.082

29/04/2026

MGDispensa

Contratação de serviços contínuos de contratação de serviço de assistência técnica em propriedade intelectual, para a prestação dos serviços de buscas de anterioridade e redações de patentes de invenção ou modelos de utilidade, principalmente e não exclusivamente nas áreas do conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos, Zootecnia e Engenharias, conforme a legislação brasileira, demais normativa e portarias que disciplinam a matéria, em especial as editadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS • Juiz de Fora

R$ 32.157

29/04/2026

Encerra: 06/05/2026

RSDispensa

Compra de acessórios para uso com a câmera Canon C80.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Porto Alegre

R$ 0

29/04/2026

Encerra: 08/05/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR • Salvador

R$ 35.000

29/04/2026

PBDispensa

Materiais para o Laboratório de Física.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 26.875

29/04/2026

Encerra: 06/05/2026

RSDispensa

Contratação emergencial para o serviço de sonorização, iluminação e projeção com painéis de LED para o evento Festa do Trabalhador. O processo licitatório referente o pregão n° 54/2026, instaurado com a finalidade de contratação regular referente o serviço, encontra-se temporariamente suspenso em razão da interposição de recurso administrativo, bem como apresentação de contrarrazões pelas licitantes participantes, o que inviabiliza sua conclusão em tempo hábil.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS • Dois Irmãos

R$ 11.400

29/04/2026

ESDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente, papelaria, organização de escritório e suprimentos de impressão, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES.

CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS • Mantenópolis

R$ 0

29/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MTDispensa

CAC - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TECIDO PARA CONFECÇÃO DE PIJAMAS CIRÚRGICOS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FACIS - CAMPUS JANE VANINI-UNEMAT/CÁCERES.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO • Cáceres

R$ 14.658

29/04/2026

Encerra: 05/05/2026

MGDispensa

Aquisição de materiais para a manutenção do telhado, pintura, iluminação e parte elétrica do Platô de desfiles da 6ªRPM .

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Lavras

R$ 3.702

29/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RSDispensa

Contratação de Serviços para Veículos Automotores

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS • Pelotas

R$ 2.704

29/04/2026

ROConcorrência - Presencial

Contratação, por meio de procedimento licitatório, de empresa especializada para execução de estrutura em concreto armado pré-moldado e a devida instalação de base para suporte de caixa d’água, destinada ao Espaço Educativo 12 Salas.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE • Santa Luzia D'Oeste

R$ 21.781

29/04/2026

Encerra: 15/05/2026

RRInexigibilidade

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - PSICOLOGIA CLÍNICA 24 HORAS LTDA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (65.184.169 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA), CNPJ Nº 65.184.169/0001-94.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 26.031

29/04/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

R$ 0

29/04/2026

BADispensa

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE CAETITE • Caetité

R$ 46.058

29/04/2026

SPInexigibilidade

ASSINATURA DA REVISTA DO TRIBUNAIS ONLINE ‘CLÁSSICA’, COM ACESSO VIA IP/TOKEN (OU PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS) + CÓDIGOS COMENTADOS PARA 1.000 (MIL) ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO • São Bernardo do Campo

R$ 48.674

29/04/2026

RJDispensa

Aquisição de peças para viatura, nos termos da tabela que consta no Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO • Rio de Janeiro

R$ 5.496

29/04/2026