Editais de Licitação

Justifica se a aquisicao de tijolos para o fechamento do muro da Secretaria de Obras bem como para a execucao de outros servicos de manutencao e melhorias nas dependencias da Secretaria. A referida aquisicao e necessaria para garantir a seguranca do patrimonio publico o adequado controle de acesso as areas administrativas e operacionais alem de possibilitar a realizacao de reparos e adequacoes em estruturas que apresentam necessidade de intervencao. Dessa forma a compra dos materiais visa assegurar a continuidade dos servicos melhores condicoes de trabalho aos servidores e a preservacao dos bens publicos. justifica se essa aquisicao devido a nao termos ata de registro de precos vigente com este item.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS CONTINUADOS SOBRE NR10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE (CURSO BÁSICO), NR12 - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E NR 35 - TRABALHO EM ALTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BIRIGUI.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAÇÃO EM SEGURANÇA PREVENTIVA CONTRA INCÊNDIOS, PRIMEIROS SOCORROS E APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS ONDE FOREM REALIZADOS OS EVENTOS, ESTANDO DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS COM FARDAMENTO PADRÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL

MUNICIPIO DE CUITE • Cuité

Justifica se a futura contratacao de prestacao de servicos para substituicao de amortecedores buchas e rolamentos do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 em razao do desgaste natural desses componentes decorrente do uso continuo do veiculo. Tais itens sao fundamentais para a estabilidade dirigibilidade conforto e seguranca influenciando diretamente no desempenho adequado do automovel. A substituicao desses componentes e necessaria para evitar o agravamento de falhas mecanicas reduzir riscos de acidentes preservar a integridade dos demais sistemas do veiculo e garantir sua disponibilidade para as atividades as quais se destina. Dessa forma a contratacao do servico mostra se imprescindivel atendendo aos principios da eficiencia seguranca economicidade e manutencao adequada do patrimonio.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Calçado de Segurança Especial, Botina AM cano alto nobuc PU BI com bico plast ursus preto + tecido BAN4002EXX CA 50893, número 41, para utilização do funcionário Geraldo Antunes Pereira durante a execução de suas atividades.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE • Santa Bárbara d'Oeste

A contratação emergencial de Serviço de reparo em caráter de urgência para adequação do circuito alimentado da rede aérea de 13,8KV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

A contratação emergencial de serviço de reparo da linha alimentadora da rede aérea de 13,8 kV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00437/26 A aquisição de tesoura de corta vergalhão é necessária para atender às atividades operacionais deste Departamento, especialmente em ocorrências que demandem a abertura de portas, portões ou estruturas metálicas, assegurando a atuação eficiente e a preservação da segurança dos agentes e da população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26 A presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

A programação do evento contempla 26 horas de capacitação, com palestras, painéis temáticos, talk shows, oficinas práticas e estudos de casos reais, abordando temas centrais da Lei nº 14.133/2021, tais como:  inteligência artificial nas contratações públicas;  elaboração do ETP, TR e artefatos de planejamento;  dispensa eletrônica e uso dos sistemas Compras.gov.br;  governança sancionatória e instrução de processos punitivos;  gestão e mitigação de riscos;  marketplace público e tendências do SICX;  cotas e compras públicas sustentáveis;  credenciamento, registro de preços e soluções inovadoras;  diligências, formalismo moderado e segurança jurídica;  prevenção e detecção de fraudes e conluios.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS • Campinas

CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARTICULAR PARA AS FESTIVIDADES DE “SÃO JOÃO " NESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE CUITE • Cuité

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA DA UBS - IRMÃ NADIR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FE DE GOIAS • Santa Fé de Goiás

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO DE CARVALHO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FE DE GOIAS • Santa Fé de Goiás

Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

Justifica se a aquisicao de pecas para manutencao do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 em razao da necessidade de garantir o pleno funcionamento a seguranca e a confiabilidade do automovel. Durante a utilizacao foram identificados desgastes naturais em componentes essenciais decorrentes do uso continuo os quais comprometem o desempenho adequado do veiculo. A manutencao preventiva e corretiva e indispensavel para evitar falhas mecanicas reduzir riscos de acidentes prolongar a vida util do veiculo e assegurar a continuidade das atividades para as quais ele e destinado. Dessa forma a compra das referidas pecas e necessaria e justificada atendendo aos principios de eficiencia economicidade e seguranca.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA • Beberibe

Abertura de processo licitatório para aquisição de EPI - Equipamento de Segurança Individual a fim de atender ao SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE ITANHAEM • Itanhaém

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa em consultoria em engenharia de segurança do trabalho com foco na elaboração no PGR; LTCAT; PCMSO para atender a necessidade de todas as secretarias e órgãos do Município.

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA • Ibotirama

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra