Editais de Licitação

Contratação de manutenção para os equipamentos de radiocomunicação, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí.

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA • Cruz Alta

A aquisicao de um novo facao para rocadeira Tatu e necessaria em razao da quebra do facao atualmente em uso o que impossibilita a continuidade do servico de rocada. Trata se de um implemento agricola essencial para a prestacao de servicos de rocados nas propriedades rurais atividade que nao pode ser interrompida. A quebra do facao compromete totalmente o funcionamento da rocadeira impedindo a execucao dos trabalhos e causando atrasos no atendimento aos produtores rurais. Alem disso a utilizacao de equipamento danificado representa risco a seguranca do operador. Dessa forma a compra do novo facao e indispensavel para restabelecer o funcionamento do equipamento garantir a seguranca no trabalho e assegurar a continuidade dos servicos prestados as propriedades rurais.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva/preventiva no veículo Fiat Toro Freedom Turbodiesel AT9, ano/modelo 2022, 4x4, placa JAZ5C65, pertencente à frota do Município de Nova Palma/RS e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança.

MUNICIPIO DE NOVA PALMA • Nova Palma

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPCIALIZADA EM SEGURANÇA PARA O CARNAVAL DE RUA 2026

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL • Espírito Santo do Pinhal

Justifica se a aquisicao de 4 unidades de pneu 14.000x24 borrachudo 16 lonas para manutencao e substituicao em veiculos maquinas da frota municipal garantindo seguranca desempenho e continuidade dos servicos. Trata se de item essencial para operacao em vias rurais e terrenos irregulares. Nao consta ata vigente para este item

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSÍMETRO PARA FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE DO RAIO X, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL QUE TRABALHA NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL. SOLICITADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO • Monte Carmelo

SERVIÇO DE CONFEÇÃO DE PASTAS

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00299/26 A Aquisição de Agulha Hipodérmica 30X7, com Dispositivo de Segurança, se faz necessária, pois o item encontra-se em desabastecimento de estoque, sem pregão vigente. Material utilizado pela Rede Municipal de Saúde. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000435/2026-73

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dedetização e limpeza de quatro caixas d’água instaladas na sede do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região (CRP-12), conforme normas sanitárias e de segurança vigentes.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO • Florianópolis

A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

CONFORME OFÍCIO RECEBIDO DA ETEC PROF. JOSÉ IGNÁCIO DE AZEVEDO FILHO, COM AVAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES VISANDO A SEGURANÇA DO LOCAL. -

MUNICIPIO DE ITUVERAVA • Ituverava

Aquisicao de material usado para protecao e seguranca para reposicao do estoque.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA • Araras

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL E.M.E.I. ESPAÇO CRESCER. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRÉDIO DO PARQUE DE MÁQUINAS.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL • São Valentim do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAR, MANTER, MONITORAR, COORDENAR, ASSESSORAR E GERENCIAR O E-SOCIAL, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO - NR 7), PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - NR1, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E EVENTOS S2210 - COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO, S2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E S2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO

CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIA • Estrela do Indaiá

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00387/26 A manutenção do veículo, placa SRV-3H37, faz-se necessária para garantir que o referido bem permaneça permanentemente em condições adequadas de uso, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por este Departamento. Ressalta-se que o veículo realiza patrulhamento em toda a extensão do município, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo, portanto, indispensável a execução dos serviços de manutenção para garantir a segurança dos agentes, e o atendimento adequado à população. A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM 800MB (mega bytes) PARA USO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA M. BRITÂNIA E USO NA SECRETARIA PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA • Britânia