Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, DOS ESPAÇOS DE QUIOSQUES, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), LOCALIZADOS: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), C) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), E) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº09 (ÁREA 19,06M²), F) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), G) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), H) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

R$ 5.020

16/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PAInexigibilidade

Locação de Imóvel para funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Garrafão do Norte/PA

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE • Garrafão do Norte

R$ 48.000

16/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação direta de 03 (três) passaportes para participar do evento SecOps Summit 2026, com carga horária de 21h, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 18 a 20 de março de 2026, na cidade de Porto Alegre /RS.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 5.991

16/03/2026

PADispensa

contratação de empresa para fornecimento e instalação de Chave Boia da caixa d’água, instalada na Subseção Judiciária de Redenção.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belém

R$ 248

16/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Materiais e Insumos para a Central de Material e Esterilização (CME) HUBFS

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Belém

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PADispensa

Aquisição de óleo lubrificante e gás refrigerante para o sistema centra de ar condicionado do Navio-Auxiliar "Pará"

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 29.714

15/03/2026

Encerra: 19/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencial

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 26.370

13/03/2026

PAInexigibilidade

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 10 (dez) horas-aula.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 110

13/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de Capacitação para servidor que atua na área de Planejamento e Serviços de licitações/contratações públicas do Campus Universitário de Tucuruí, em especial da Divisão de Orçamento e Finanças (DOF), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A capacitação do servidor público faz parte do desenvolvimento permanente previsto no PDP 2026 (item 140) e possibilita a melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública a fim de atender às necessidades da divisão, conforme condições, quantidades e exigências neste ato estabelecidas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 6.597

13/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO (SEMATUR) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE JACUNDA • Jacundá

R$ 0

13/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PAInexigibilidade

LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM ALVENARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUADO NA RUA SANTA IZABEL, Nº 328 - BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, CONTENDO 01 PAVIMENTO COM 12 AMBIENTES E POSSUI 121,03 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 0

13/03/2026

PADispensa

DECORACAO DE MESA DE CAFE DA MANHA NO ENCONTRO DE AUTORIDADES AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA, EM VILA APINAGES

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 654

13/03/2026

PADispensa

SERVICO DE COBERTURA TOTAL EM DECORACAO E ORGANIZACAO DO EVENTO EM COMEMORACAO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 2.990

13/03/2026

PADispensa

CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 239

13/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para execução das atividades de atualização, ampliação e consolidação da metodologia de metas e modernização do modelo de gestão do desempenho, incluindo oficinas, reuniões, homologação, validação, treinamentos e elaboração de documentos técnicos, contemplando os cerca de 70 novos servidores advindos do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará - MPCMPA, nos moldes do escopo técnico do contrato n° 047/2024, com o total de 52,75 horas

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Belém

R$ 39.496

13/03/2026

PADispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS TERAPÊUTICOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

R$ 0

13/03/2026

Encerra: 18/03/2026

PADispensa

Aquisição de materiais de divulgação - sacolas e pastas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 17.013

13/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso Retenção de Tributos na Administração Pública, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 11.970

13/03/2026

PADispensa

DARATUMUMABE 1800mg

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

R$ 0

13/03/2026

Encerra: 24/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DE QUATRO ÔNIBUS (REVISÃO DE 20.000 KM), COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Tucumã

R$ 14.358

13/03/2026