Editais de Licitação

Prestação de serviços de pedreiro, destinados à construção, reforma e manutenção de prédios públicos, compreendendo a execução de trabalhos de alvenaria, fundações, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reboco, construção e recuperação de muros, bem como a realização de reparos estruturais e demais serviços correlatos, conforme as necessidades da Administração Pública, em conformidade com as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade, segurança e durabilidade exigidos.

MUNICIPIO DE JAPI • Japi

Contratação de Bombeiros Civis e serviços de Segurança Privada para atuação durante eventos realizados por esta edilidade

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho das(os) empregadas(os) públicas(os) do Cisver para o acompanhamento da saúde física e mental do trabalhador em cumprimento da exigência da legislação trabalhista vigente em especial a realização e elaboração de exames clínicos (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função); A realização e elaboração de exames complementares, quando houver; Elaboração anual de PGR; Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); Elaboração anual de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Envio de informações para o eSocial, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, nos termos do ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) com Fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES • São João del Rei

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA EM FAVOR DA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES

ESTADO DO CEARA • Pacujá

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao c

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

Aquisicao emergencial de peca destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saude de Presidente Epitacio SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas acamada REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Belo Horizonte 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segunda

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

1.1 DO OBJETO A contratacao de empresa especializada tem como objetivo de melhorias no sistema eletrico outras manutencoes e correcoes eletricas no Sambodromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. Serao realizados servicos de revisao do sistema eletrico no Sambodromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP Apresentacao de laudo tecnico e anotacao de responsabilidade tecnica ART do engenheiro eletrico responsavel considerando as medidas de seguranca a serem adotadas Montagem e desmontagem do sistema eletrico instalado nas estruturas provisorias do evento Fornecimento de equipe composta por 4 quatro eletricistas plantonistas no periodo do carnaval 2026 Reparo instalacao e fornecimento de material para o reparo no padrao de energia da Orla Fluvial A contratacao corresponde aos servicos essenciais para realizacao do evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026. 2.MATERIAIS ELETRICOS 1 um disjuntor caixa moldada 200 2 dois terminal T.A. botinha 120MM 1 um rolo de arame galvanizado n. 14 12 doze terminal compressao TM 120MM 15 quinze cabo flex 120MM 1KV 26 vinte e seis terminal tipo pino 120MM TCM 8 oito terminal tipo pino 50MM TCM 1 um disjuntor bipolar 6 amperes comando 15 quinze cabo flex 1MM 1 Um tomada externa 10 amperes 1 um contator de potencia tripolar 300 CIX1 400 220V 2AN 2NF 22 vinte e dois terminais tubular 1MM. 2 DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.2 REVISAO DO SISTEMA ELETRICO Revisao geral de todo o sistema eletrico do Sambodromo incluindo iluminacao e aterramento Elaboracao de laudo tecnico e ART por profissional habilitado Verificacao da nao existencia de corrente de fuga para terra e medicoes de aterramento e de instrumentos metalicos. 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Montagem e desmontagem de todas as instalacoes eletricas provisorias necessarias ao evento. 2.4 SUPORTE TECNICO Dispo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

garantir melhores condicoes de cuidado conforto e seguranca a paciente portadora de cancer residente na Casa Terapeutica do municipio de Presidente Epitacio considerando seu quadro clinico delicado e a demanda por acompanhamento continuo. A disponibilizacao de uma cama hospitalar com colchao adequado e suporte para soro e fundamental para assegurar o posicionamento correto da paciente prevenir complicacoes decorrentes da permanencia prolongada em leito comum bem como facilitar a administracao de medicamentos e terapias intravenosas contribuindo para a eficacia do tratamento e para a humanizacao do atendimento

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

MANUTENÇÃO DE VIATURA SPIN STA RITA 26.667

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Carlos

Contratação do(a) docente Maria Júlia Miranda Baltar da Rocha para ministrar 2 h/a no curso Investigação de Crimes Ocorridos em Decorrência ou no Contexto de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública - Resolução n. 310/2025 - CNMP, tendo como público-alvo: Membros do MPF.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) DE CASCA/RS, A FIM DE CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL DE CASCA 2026”

MUNICIPIO DE CASCA • Casca

Contratação de empresa de transporte para o 29º Encontro da Mulher Rural Erechinense que acontecerá dia 08/03/2026 na Comunidade São Roque Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE ERECHIM • Erechim

SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL - . SOLICITA A COMPRA DE 13 PAR BOTA COMBATE A INCÊNCIO. LOCAL DE ENTREGA DA NF E PRODUTO: ,AV. ALAMEDA FAUSTINA FRANCHI ANNICCHINO, 1300 , (ANTIGO POSTO DE BOMBEIROS), EMAIL guardacilvil@capivari.sp.gov.br

MUNICIPIO DE CAPIVARI • Capivari

MANUTENÇÃO DE VIATURA DUSTER 29.429

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Carlos

Contratação de Serviço de Apoio Operacional em Informática para emissão de certificados digitais e-CPF do tipo A3.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Presidente Venceslau

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. SOLICITA - SERVIÇO DE REPROGRAMAÇÃO DO MODULO DPF EGR CATALISADOR PARA O VEÍCULO FRONTIER PLACA SAK9G15. LOCAL DE ENTREGA DO PRODUTO E NF : SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA , Av. ALAMEDA FAUSTINA FRANCHI ANNICCHINO, 1300 , (antigo posto de Bombeiros), Horário para recebimento do material das 08h às 17h. TELF. 3492-3877 e-mail guardacilvil@capivari.sp.gov.br

MUNICIPIO DE CAPIVARI • Capivari

Aquisição emergencial de caixas d'água com capacidade mínima de 1.000 (mil) litros, e componentes para instalação, destinadas ao atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de assegurar o abastecimento regular de água, e a continuidade das atividades escolares e a manutenção das condições adequadas de higiene, saúde e segurança da comunidade escolar.

MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU • Carmo do Cajuru

Despesa visando a contratacao de consultoria tecnica presencial destinada a equipe de servicos gerais da Unidade Basica de Saude UBS com foco na qualificacao dos processos de trabalho adequacao as normas tecnicas e sanitarias vigentes melhoria da qualidade dos servicos prestados e fortalecimento da gestao assistencial. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de apoio tecnico especializado para Padronizacao e otimizacao dos fluxos de trabalho assistenciais e operacionais Adequacao as normas da ANVISA Ministerio da Saude Vigilancia Sanitaria e demais legislacoes aplicaveis Capacitacao continuada das equipes multiprofissionais Reducao de nao conformidades riscos sanitarios e retrabalhos Melhorias da qualidade seguranca e humanizacao do atendimento aos usuarios do SUS.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE • Picada Café

Emissao Certificado Digital para servidores do Deinter 7 Sorocaba

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Sorocaba