Editais de Licitação

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ESDispensa

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio e capacitação na área de Compensação Previdenciária, destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV. Os serviços compreendem a execução de atividades relacionadas à gestão e instrução de processos de compensação previdenciária, incluindo a elaboração, revisão e atualização do Termo de Adesão ao Sistema ComPrev, a análise de históricos funcionais dos segurados, a instrução e acompanhamento de requerimentos nos sistemas oficiais, a capacitação continuada de servidores, a elaboração de relatórios consolidados com indicadores operacionais, financeiros e gerenciais, a organização e padronização do banco de dados previdenciário e o apoio técnico na solução de pendências junto ao INSS ou outros entes envolvidos. Todos os serviços deverão ser prestados de forma contínua, planejada e integrada às rotinas administrativas do BARRAPREV, em conformidade com a legislação vigente, as orientações dos órgãos de controle e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO • Barra de São Francisco

R$ 21.600

15/01/2026

ESInexigibilidade

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) MARCELO NOGUEIRA DIAS para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES em Licitações", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 3.200

15/01/2026

ESDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA (AVD)

MUNICIPIO DE VITORIA • Vitória

R$ 8.103

15/01/2026

Encerra: 21/01/2026

ESInexigibilidade

Pagamento de ART’s - Anotações de Responsabilidade Técnica, cargoe função, de projetos, laudos, obras e demais serviços de engenharia, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-ES, a serem executados durante o ano de 2026.

MUNICIPIO DE ITARANA • Itarana

R$ 800

15/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) ROMÁRIO FIGUEIREDO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", com carga horária de 4h (quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 1.600

15/01/2026

ESDispensa

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL E APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL EM CANAIS FÍSICOS E DIGITAIS

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA • Vargem Alta

R$ 10.733

15/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação do(a) instrutor(a) ALEXSANDER BINDA ALVES para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES em Orçamento Público", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 3.400

15/01/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 49.205.001 MARCOS ANDREY DOS SANTOS TYBEL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 49.205.001/0001-61, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR MARCOS TYBEL, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2026, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 7.500

15/01/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.809.002/0001-08 PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR TRIO ROCHA O NÓ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FORRÓ VERÃO DE BARRA NOVA NORTE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA NORTE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 8.333

15/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da empresa S & S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita sob CNPJ de nº. 09.208.990/0001-22, para a realização de apresentação artística da banda/cantor PLANETA BANANA, durante a programação do VERÃO GURIRI 2026, a ser realizada nos dias 17 de janeiro de 2026, no município de São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 50.000

15/01/2026

ESInexigibilidade

PAGAMENTO DA GRU - REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA QUE ATUA COM PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • São Mateus

R$ 2.533

15/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da empresa 56.707.959 MARCELO ALVES DA SILVA - MEI, CNPJ:56.707.959/0001-16 para apresentação da banda/cantor DJ KBLO, durante a programação do FORRÓ VERÃO DE BARRA NOVA NORTE, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2026, na localidade de Barra Nova Norte, município de São Mateus – ES

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 2.500

15/01/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO GRUPO ACADÊMICOS DE IRIRI PARA EVENTOS DO VERÃO.

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

R$ 30.000

15/01/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA SERVICOS LTDA, CNPJ 29.560.389/0001-01 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ALEXANDRE SHOW, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FEIRA DA ILHA 2026, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 NA FEIRA DA ILHA EM GURIRI, SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 5.000

15/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da empresa 53.712.566 LUCIMARA ROCHA HENRIQUE, CNPJ 53.712.566/0001-02 para apresentação artística TATÁ GOMEZ, durante a programação do FEIRA DA ILHA 2026, no dia 17 de janeiro de 2026 na Feira da Ilha em Guriri, São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 6.000

15/01/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO CANTOR LAURO BONDE PARA UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PRAÇA CENTRAL COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2026

MUNICIPIO DE MARATAIZES • Marataízes

R$ 37.500

15/01/2026

ESDispensa

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, destinados ao atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco – BARRAPREV, compreendendo a elaboração de respostas técnicas, administrativas e jurídicas para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), a emissão de pareceres jurídicos e orientações sobre a correta aplicação da legislação, normas e regulamentos, a geração, validação e envio de arquivos eletrônicos relativos a Aposentadoria, Reforma e Reserva e Pensões, Reforma e Reserva ao Sistema CIDADES WEB do TCE/ES, bem como o suporte técnico e administrativo contínuo, incluindo orientação sobre documentação, conferência de arquivos e acompanhamento de toda a tramitação junto ao TCE/ES, visando assegurar a regularidade e conformidade dos processos.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO • Barra de São Francisco

R$ 32.400

15/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação de Empresa especializada em Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de ArtistaBanda ALEX CAMPANHA para atender a programação de verão do município de Anchieta, com apresentação no dia 16012026 às 21h, com duração de, no mínimo, 02 horas de show.

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

R$ 30.000

15/01/2026

ESDispensa

LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED E SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDIMENTO À JORNADA PEDAGÓGICA DA SEME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Guaçuí

R$ 3.400

15/01/2026

ESInexigibilidade

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS • Vitória

R$ 9.000

15/01/2026