Editais de Licitação

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ESInexigibilidade

Em favor da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.168.704/0001-42, para o atendimento das despesas com serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, com amparo legal no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Guarapari

R$ 5.000

21/01/2026

ESInexigibilidade

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA • São Roque do Canaã

R$ 16.000

21/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da CMM durante o ano de 2026;

CAMARA MUNICIPAL DE MUQUI • Muqui

R$ 20.000

21/01/2026

ESInexigibilidade

Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA • São Roque do Canaã

R$ 1.500

21/01/2026

ESPregão - Eletrônico

ATA DE REGISTRO DE PREÇO para aquisição de serviços gráficos para Confecção de carnês de IPTU e Taxa Anual de Fiscalização.

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

R$ 14.658

21/01/2026

Encerra: 05/02/2026

ESInexigibilidade

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/3826-12, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA • São Roque do Canaã

R$ 13.500

21/01/2026

ESInexigibilidade

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANESTES S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 28.127.603/0125-08, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA • São Roque do Canaã

R$ 20.000

21/01/2026

ESDispensa

CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA LOCAÇÃO DE DOSIMETROS INDIVIDUAIS DE RADIAÇÃO IONIZANTE (USUÁRIOS E PADRÃO) INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEITURA, CONTROLE, RELATÓRIOS MENSAIS E MANUTENÇÃO, PARA USAOO EXCLUSIVO DOS TÉCNICOS RX DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANTENOPOLIS • Mantenópolis

R$ 1.400

21/01/2026

ESDispensa

Contratação de uma psicologoa para planejar, organizar e executar umaformação presencial voltada às equipes gestoras da rede municipal de ensino,composta por diretores escolares, pedagogos e coordenadores pedagógicos, a serrealizada no dia 26 de janeiro de 2026. A formação terá como foco o acolhimentoinstitucional, o fortalecimento da saúde mental, a valorização da qualidade de vida notrabalho e o desenvolvimento de competências socioemocionais no contexto da gestãoeducacional.

MUNICIPIO DE SANTA TERESA • Santa Teresa

R$ 1.339

21/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação de serviços postais para o Ifes - Campus Venda Nova do Imigrante, durante o exercício de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Venda Nova do Imigrante

R$ 3.000

21/01/2026

ESInexigibilidade

A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos encontra-se amparada nas necessidades de comunicação externa da instituição. Trata-se de serviço de natureza continuada, considerando sua essencialidade para assegurar o funcionamento das atividades finalísticas da instituição, de modo que sua interrupção pode comprometer a prestação de serviços e o cumprimento da missão institucional.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 5.000

21/01/2026

ESInexigibilidade

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO R. ADILSON WOLFGRAM

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA • Santa Maria de Jetibá

R$ 9.039

21/01/2026

ESDispensa

2025-GTBQ3 aquisição de fórmula infantil nestogeno 2 - lata maior, para suprir demanda emergencial da secretaria desaúde destinada a cumprir decisão judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE • Alegre

R$ 1.293

21/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação de Show Musical Artístico com duração de 2h00min (duas horas) do cantor Alex Campanha, para integrar a programação da primeira edição do Evento Cultural ALEGRE-SE que acontecerá no dia 31 de janeiro de 2026

MUNICIPIO DE ALEGRE • Alegre

R$ 30.000

21/01/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FELYPE FRAZAO ROUX CORREA 10828942730, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 43.697.007/0001-17, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR FRAZÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2026, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 25.000

20/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da Renate Stephanes Soboll para atuar na análise técnica do projeto ¿Projeto Musin - Festival Música na Infância - 5a. edição¿ proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • Vitória

R$ 540

20/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto " PRÊMIO SUPER DA CULTURA CAPIXABA " proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • Vitória

R$ 450

20/01/2026

ESDispensaIA 85/10

1.1 - A presente Ata tem por objeto o registro de precos para AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC), conforme especificacoes constantes no Anexo II que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao

FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA • Vila Velha

R$ 37.241

20/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da parecerista Carolina Marques Henriques Ficheira para atuar na análise técnica do projeto ¿AGORA É QUE SÃO ELAS ¿ MULHERES CRIATIVAS: EMPREENDEDORISMO, CULTURA E BEM-ESTAR¿¿ proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • Vitória

R$ 540

20/01/2026

ESDispensaIA 85/10

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR

FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA • Vila Velha

R$ 28.500

20/01/2026