Editais de Licitação

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI • Presidente Médici

Contratação de serviços médico-periciais, destinados a compor a Junta Médica Oficial e realizar atendimentos singulares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE TECNICO EM ENFERMAGEM COM CELSO MENDES LACERDA JUNIOR CONFORME EDITAL 001/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS • Mineiros

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Apresentação do Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

INSCRICAO EM EVENTO ANALISE DE RISCO POLITICO. LOCAL: SAO PAULO - SP. PERIODO: 10/04/2026. MODALIDADE: PRESENCIAL. PARTICIPANTES: CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, LINCOL LEMOS MACIEL E WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO • Brasília

Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – CONTRABAIXO, na Temporada 2026, no CONCERTO NOITE ESPANHOLA, no dia 11 DE ABRIL, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO DA PAZ, no dia 25 DE ABRIL, no CONCERTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CAMPINAS, no dia 11 DE JULHO, no Teatro de Arena no Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP, no CONCERTO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026, no dia 24 DE JULHO no Auditório Claudio Santoro - Campos do Jordão - SP, no CONCERTO DA SERIE ESPECIAL HILDA HILST, no dia 26 DE JULHO, na Sala São Paulo - SP, no CONCERTO DA SERIE OFICIAL CARLOS GOMES, no dia 03 DE OUTUBRO, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO ESPECIAL DIA DAS CRIANÇAS, no dia 10 DE OUTUBRO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP, e nos CONCERTOS DA SERIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos dias 23 e 24 DE OUTUBRO, no Teatro Municipal Luís Otávio Burnier, no Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

MUNICIPIO DE CAMPINAS • Campinas

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEDI EXTENSÃO MARIA SIMONE MOREIRA DO NASCIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

MUNICIPIO DE CAUCAIA • Caucaia

RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belém

TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram a Controladoria Geral do Estado de São Paulo – CGE-SP e o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, com o objetivo de promover ações conjuntas de formação, capacitação e desenvolvimento de projetos educacionais e tecnológicos voltados à participação social.

ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO • São Paulo

redenciamento para ofertar a adesão a serviços, concessão de crédito pessoal e demais hipóteses de consignações facultativas em folha de pagamento, aos servidores públicos do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO • Carpina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 468 TAXAS DE EMBARQUE DE TRANSPORTE INTERURBANO, PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2026 A JANEIRO DE 2027, PARA A LINHA DE ÔNIBUS TAUBATÉ/SP X GUARATINGUETÁ/SP (IDA E VOLTA), PARA A SERVIDORA CELETISTA BARBARA DE OLIVEIRA DE MOURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.418/1985, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, CONFORME SC Nº 07/2026 (PC).

CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA • Guaratinguetá

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Apresentação do Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREO MENDES DA SILVA, CONFORME CONDIÇÕES.

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA • Licínio de Almeida

Contratação de serviços de coffee break para atendimento a evento institucional promovido pelo MPF/AC, intitulado "ATUALIZAÇÃO PARA GABINETES COM ATUAÇÃO CRIMINAL".

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Rio Branco

REFERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2026 DO PERÍODO 02-02-2026 À 01-03-2026 COM O VENC. 23-03-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64025-5 FONTE: 229-000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Mineiros

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE VIVIA SOARES SILVA E ACOMPANHANTE LILIANE SOARES MENDES PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de Despachantes Documentalistas, pessoas físicas ou jurídicas, legalmente habilitados e regularmente inscritos no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas (CRDD), para praticar, como mediadores e representantes de seus comitentes, os atos e procedimentos legais necessários junto ao DETRAN/PB.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO • João Pessoa

RSD-020122/000265/2025 - AQUISIÇÃO DE HDS EXTERNOS, MESAS PARA EXPOSIÇÕES E CORTINAS TIPO PERSIANA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA – FCCMM.

FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA • Resende

Aquisição de 9 (nove) inscrições destinadas à participação dos(as) vereadores(as) ANTÔNIO FERNANDES ANDRADE JÚNIOR, CARLOS ANDRÉ ALMEIDA FEITOSA, EDSON ALVES DE ANDRADE, IVO LIMA DOS SANTOS, KARLA RAFAELA DE JESUS LIMA MENEZES, MARIA DAS DORES DANTAS DE CARVALHO, OSMAR REGES DA CRUZ, PATRICK RAMON DA CONCEIÇÃO VIEIRA e RIVALDO DE SANTANA PINA no evento “XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CIC), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DF, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE.

CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO • Frei Paulo

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA ADMINSTRATIVO DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP

CONSIRC - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DE CATANDUVA • Catanduva