Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO, INCLUINDO ESTRUTURA, COBERTURA, PISO, ESCADAS, GUARDA-CORPO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS.

MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL • Mimoso do Sul

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais continuados para efetuar manutenção contínua, preventiva e corretiva do sistema de Segurança e detecção de Incêndio, com fornecimento de peças

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Uberlândia

O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS • Antônio Carlos

Serviços de instalação de linha de energia elétrica para iluminação do Campo de Society, bem como a instalação de refletores auxiliares para segurança noturna nas dependências da Unidade Agrochá da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira — UNESP, Câmpus de Registro/SP.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Registro

O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança, com atuação preventiva, controle de acesso, vigilância ostensiva e apoio à organização, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços destinam-se a garantir a ordem, a segurança e a integridade física dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, contribuindo para a adequada condução dos eventos esportivos, em consonância com as normas legais e orientações da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO • Chapadão do Lageado

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO VERÃO CAJU 2026 - ATRAÇÃO ANNY-B DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 47.009.771 ANNIRLEY VANESSA BRITO TELES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 47.009.771/0001-03, REPRESENTANTE DO ARTISTA ANNY-B, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisição de kit lanche

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Jaú

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de backup gerenciado e infraestrutura de dados, visando garantir a segurança, integridade, disponibilidade e recuperação dos dados institucionais da Prefeitura Municipal de Mormaço/RS.

MUNICIPIO DE MORMACO • Mormaço

A Contratação de serviço de fabricação de tampas destinadas ao poço 47, Areieiro e elevatória Vila Garcia, conforme especificações técnica, para instalação em poços de acesso, caixas técnicas e demais pontos estruturais abertos, nos respectivos locais. A contratação faz-se necessária em atendimento ás especificações da Agência Reguladora ( ARES), no exercício de sua competência legal de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico. Os locais encontram-se abertos, configurando situação de risco á segurança operacional, aos servidores e á população, bem como não conformidade com as condições mínimas exigidas para o adequado funcionamento das unidades. A medida está alinhada ao disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010, que estabelecem a obrigatoriedade de manutenção das instalações em condições seguras, adequadas e compatíveis com a continuidade dos serviços públicos de saneamento. DFD nº 58/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E

SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS • Sertãozinho

Contratação de pessoa jurídica para a realização da manutenção e revisão de 1 (um) carro modelo Volkswagen SAVEIRO CS RB MF (Chassi 9BWKL4U8SP020936), com intuito de manter a garantia do bem e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORDELETES DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA ATENDIMENTOS DE OCORRÊNCIA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. OS CORDELETES SÃO EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS NAS ATIVIDADES DE SALVAMENTO EM ALTURA, SENDO EMPREGADOS NA CONFECÇÃO DE NÓS AUTOBLOCANTES (PRUSIK, MACHARD, KLEIMHEIST), SISTEMAS DE BACKUP, EQUALIZAÇÃO DE ANCORAGENS, MONTAGEM DE SISTEMAS DE VANTAGEM MECÂNICA, LINHAS DE VIDA, PROGRESSÃO EM CORDA E PROCEDIMENTOS DE AUTO RESGATE. CONSIDERANDO QUE O QUARTEL ATENDE OCORRÊNCIAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO RESGATES EM EDIFICAÇÕES, ESTRUTURAS ELEVADAS, SILOS, ÁREAS INDUSTRIAIS, ÁRVORES E RIBANCEIRAS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE OS MATERIAIS ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ATENDENDO AOS REQUISITOS TÉCNICOS DE RESISTÊNCIA, SEGURANÇA E DURABILIDADE PREVISTOS NAS NORMAS VIGENTES E NOS MANUAIS OPERACIONAIS DO CBMSC. RESSALTA-SE QUE OS CORDELETES SOFREM DESGASTE NATURAL EM RAZÃO DO USO CONTINUO, ABRASÃO, EXPOSIÇÃO A INTEMPÉRIES E CARGA MECÂNICA, FATORES QUE REDUZEM SUA VIDA ÚTIL E PODEM COMPROMETER A SEGURANÇA DA GUARNIÇÃO E DAS VÍTIMAS.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

Aquisição de materiais de consumo para manutenção nas áreas fabris. A Indústria de Material Bélico do Brasil, em sua filial Fábrica da Estrela, visa, ao adquirir o presente objeto, atender a necessidades básicas de manutenção civil e sinalizações de segurança no interior da IMBEL/ FE.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL • Magé

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no ramo automotivo para a execução de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e mão de obra, destinados ao reparo mecânico, substituição de componentes e restabelecimento das condições normais de funcionamento e segurança do veículo oficial Fiat Mobi Like, ano/modelo 2018/2019, placas IZB3E55, pertencente à frota do Município de Carazinho/RS. Foi reportado pelo motorista da Secretaria, Sr. Marcos Leandro Sausen reportou que o veículo em questão começou apresentar falhas de funcionamento no freio, o qual não atende ao comando de diminuição de velocidade quando acionado. Verificou-se que o disco de freio está desgastado, comprometendo o pleno funcionamento do veículo e a segurança dos passageiros transportados. Além disso, foi reportada a necessidade de realizar a troca preventiva do óleo do motor e do filtro de óleo, prática fundamental para evitar avarias de maior monta ao veículo da frota. Secretaria Geral de Governo - Gabinete Secretaria - Artigo 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

Contratação de empresa para prestação, mensalmente, dos serviços de consultoria na área de segurança do trabalho, visando à regularização e manutenção do consórcio perante as normas regulamentadoras do Ministério da Economia/Secretaria de Trabalho, contemplando os seguintes serviços: 1 - Programas: PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (incluso exame clínico ocupacional); 2 - Laudos: LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho; 3 - Transmissão das Informações: E-Social

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI - CIRAU • Erechim

Aquisição de invólucros destinados à Carteira Nacional de Identidade - CIN

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA DE ANCORAGEM, ASCENSOR VENTRAL E CADEIRINHA INFANTIL PARA ATENDIMENTOS DE OCORRÊNCIA DE SALVAMENTO EM ALTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A PLACA DE ANCORAGEM E O ASCENSOR VENTRAL SÃO EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS NAS ATIVIDADES DE SALVAMENTO EM ALTURA, SENDO UTILIZADOS NA MONTAGEM DE SISTEMAS DE ANCORAGEM, PROGRESSÃO EM CORDA E RESGATE VERTICAL, GARANTINDO SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES. A PLACA DE ANCORAGEM PROPORCIONA PONTOS SEGUROS E CONFIÁVEIS PARA FIXAÇÃO DAS CORDAS, ENQUANTO O ASCENSOR VENTRAL PERMITE A SUBIDA CONTROLADA E SEGURA DE OPERADORES OU VÍTIMAS, ASSEGURANDO MOBILIDADE E REDUÇÃO DE ESFORÇOS FÍSICOS DURANTE RESGATES COMPLEXOS. A CADEIRINHA INFANTIL É COMPONENTE INDISPENSÁVEL PARA O RESGATE E TRANSPORTE SEGURO DE CRIANÇAS EM OPERAÇÕES VERTICAIS, SENDO TAMBÉM UTILIZADA EM ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E EVENTOS, COMO TIROLESAS RECREATIVAS, ONDE A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS É PRIORIDADE MÁXIMA. SEU USO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR PROTEÇÃO, CONFORTO E CONTROLE DURANTE ATIVIDADES EM ALTURA, PREVENINDO RISCOS DE ACIDENTES.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SECA (TIPO PREMIUM ESPECIAL), DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DOS CÃES QUE COMPÕEM O GRUPO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DE PACAJUS/CE

MUNICIPIO DE PACAJUS • Pacajus

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE SÃO DOMINGOS, QUE SERÁ REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2026, MUNICIPIO DE SAO DOMINGO

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

3.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO • Chapadão do Lageado

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CINCO PORTAS DE GIRO EM MDF 6MM, INTERNAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS PORTAS BUSCAM PRESERVAR BENS E OBJETOS APREENDIDOS QUE FICAM DEPOSITADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE. AS PORTAS DE GIRO POSSUEM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA CIVIL, TANTO SOB O ASPECTO FUNCIONAL QUANTO SOB O ASPECTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. ESSE TIPO DE PORTA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, O CONTROLE DE ACESSO E A PROTEÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DA UNIDADE.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá