Editais de Licitação

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA • Sítio d'Abadia

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO EM GESSO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDIVINO SILVA FERREIRA, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, A SEGURANÇA DOS US

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Iporá

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE CPU ,DESTINADO A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS COMPUTADORES TIPO DESKTOP , LOCALIZADOS NO SETOR COMERCIAL DO DMAE- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG .,

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Monte Carmelo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTOR 6KG 3A-40BC E REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO BÁSICO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBAMG, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES.

JAIBA CAMARA MUNICIPAL • Jaíba

AQUISIÇÃO DE TINTA VIARIA DE ALTA DURABILIDADE E VISIBILIDADE, DESTINADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, FAIXAS DE PEDRESTRES, BORDAS DE CALÇADAS, LOMBADAS E OUTRAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, GARANTINDO SEGURANÇA NO TRANSITO E ORGANIZAÇÃO DO TRAFEGO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MINICIPIO DE CAARAPO- MS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, HABITAÇÃO E CONTROLE URBANO.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

Capacitacao presencial para a Rede de Protecao para a atuacao intersetorial necessidade de atualizacao tecnica quanto ao Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e legislacoes correlatas bem como pelo aprimoramento da atuacao intersetorial entre seguranca publica saude educacao e assistencia social com especial enfoque na correta compreensao do papel do Conselho Tutelar no ambito do SGD carga horaria de 16 horas aula nos dias 27 e 28 de maio de2026 no Plenarinho da ACINP.

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS • Nova Petrópolis

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - UPAJR

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM • Manaus

Contratação de empresa de Medicina e Segurança do Trabalho

CORBELIA CAMARA MUNICIPAL • Corbélia

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à modificação e adequação da estrutura metálica da torre de sustentação da caixa d’água localizada na Linha Pessegueiro, Km 23, contemplando intervenções necessárias à recomposição de condições de estabilidade, segurança e funcionalidade do conjunto estrutural, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem e demais recursos indispensáveis à perfeita execução, visando ao reestabelecimento do fornecimento de água potável à comunidade atendida.

MUNICIPIO DE ERNESTINA • Ernestina

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança de evento para o evento Elas Ocupam 1 Edição: Festival Urbano de Cultura, Cuidado e Protagonismo Feminino, que ocorrerá no dia 08 de março de 2026.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO • Ribeirão Preto

Aquisição de materiais: cantoneiras, barras, dobradiças, trinco e eletrodo. Manutenção/substituição dos portões do canil municipal.Os portões atualmente existentes encontram-se deteriorados e sem condições adequadas de segurança - Solicitação 159829.

MUNICIPIO DE ESTEIO • Esteio

Contratação de empresa para serviços de segurança para Noite Popular, que será realizada no dia 19 de março de 2026 na praça Alceu Fernandes no evento alusivo as festividades do 34° aniversário de emancipação política administrativa do município.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA • São José do Inhacorá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PRÉDIO ARCO-ÍRIS – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS USUÁRIOS, SERVIDORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE BRODOWSKI • Brodowski

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIs sendo: Colete de segurança refletivo com zíper, botina de segurança e perneira de segurança com regulagem, para atender o Instituto de Terras de Mato Grosso.

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO • Cuiabá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO E REGISTRO MENSAL DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST (LTCAT) E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 (CAT) E S-2240 (AGENTES NOCIVOS) NO AMBIENTE DO E-SOCIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA/CEARÁ, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES.

MUNICIPIO DE PALMACIA - CAMARA MUNICIPAL • Palmácia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RONDA MOTORIZADA, SEGURANÇA NÃO ARMADA, VIGILÂNCIA E ZELADORIA PATRIMONIAL, COM APOIO E SUPORTE A EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MU

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA A DELEGACIA SECCIO

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Fernandópolis

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 235-26

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 869/26

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 10921/25

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos