Editais de Licitação

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ESDispensa

Contratação de Buffet para Reunião de Planejamento de 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Alegre

R$ 1.500

28/01/2026

ESDispensa

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Guaçuí

R$ 8.740

28/01/2026

ESDispensa

Aquisição de tintas e materiais auxiliares de pintura, destinados à manutenção e revitalização da Base da Guarda Civil Municipal de Linhares/ES

MUNICIPIO DE LINHARES • Linhares

R$ 11.427

28/01/2026

ESDispensa

Necessidade de aquisição de pão francês e pão doce, visando atender aos servidoresda Câmara Municipal com um lanche simples, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidos no Termo de Referência. A aquisição será feita mediantelicitação e em quantitativo razoável, para estrito atendimento da demanda, sendoobedecidos os princípios administrativos pertinentes, em especial o da razoabilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU • Baixo Guandu

R$ 11.330

28/01/2026

ESDispensa

Serviço de despachante especializado para acompanhamento e resolução das pendências administrativas, técnicas e urbanísticas da nova sede do CRO-ES junto à Prefeitura Municipal de Vitória e demais órgãos competentes.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 8.000

28/01/2026

ESInexigibilidade

Locação de Espaço Anexo para Ampliação da Creche Estrelinha do Saber.

MUNICIPIO DE IRUPI • Irupi

R$ 48.000

28/01/2026

ESDispensa

Contrato de rateiio com o CONDOESTE, com o objetivo ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente de Governador Lindenberg.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG • Governador Lindenberg

R$ 48.000

28/01/2026

ESPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÓNICO, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA AMBIENTES EXTERNOS DO TIPO BEBEDOURO, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DE ÁGUA E RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS, EQUIPADOS COM DISPENSER DE ÁGUA NATURAL E GELADA E MÓDULO DE ÁGUA FILTRADA EM TEMPERATURA AMBIENTE PARA USO POR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL • Colatina

R$ 42.433

28/01/2026

Encerra: 10/02/2026

ESDispensa

Prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos econsultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO CIM NORTE/ES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA • Boa Esperança

R$ 680

28/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação Musical Voz e Instrumento Jorge Roberto Moraes Júnior nos dias 05, 07, 12 e 1302.

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM • Cachoeiro de Itapemirim

R$ 6.400

28/01/2026

ESDispensa

pagamento para fins de lincnciamento ambiental junto ao IEMA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

R$ 1.728

28/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação Musical de Mateus A. S. Costa nos dias 06 e 0702, visando participação no Cachoeiraço 2026

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM • Cachoeiro de Itapemirim

R$ 7.200

28/01/2026

ESDispensa

Aquisição de insumos para a manutenção do sistema de ar condicionado da sede do CRCES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 14.330

28/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação de palestra presencial sobre Gestão Tributária e Estratégica, intitulada "O maior desafio não é o imposto, mas a gestão", a ser ministrada por Carla Tasso, no evento voltado à valorização profissional e à atualização técnica dos representantes comerciais, previsto para ocorrer no dia 13 de março de 2026 no auditório do CRC-ES.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 4.500

28/01/2026

ESInexigibilidade

Realização do show do PREGUINHO E SEUS TECLADOS, durante a programação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Conceição do Castelo, ES.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO • Conceição do Castelo

R$ 1.500

28/01/2026

ESInexigibilidade

06 (seis) inscrições no evento de capacitação RPPS 2026: O que Fazer?, a ser realizado presencialmente pela Associação Paranaense das Entidades Prevideniárias do Estado e dos Municípios - APEPREV, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2026, no Centro de Convenções Gran Carimã em Foz do Iguaçu - PR

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GUARAPARI / ES - IPG • Guarapari

R$ 6.630

28/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da empresa 55.518.072 JOSE ALBERTO ALEXANDRE SANTOS, MEI CNPJ 55.518.072/0001-17 para apresentação artística SE LIGAÍ, durante a programação do FEIRA DA ILHA 2026, no dia 30 de janeiro de 2026 na Feira da Ilha em Guriri, São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 10.000

28/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da empresa MAYLON MESSIAS MEIRA - 19.743.383, detentora da representação exclusiva do cantor Maylon Meira, visando à realização de apresentação artística durante as festividades do Carnaval de Rua de Itarana, a ocorrer entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado no município de Itarana/ES.

MUNICIPIO DE ITARANA • Itarana

R$ 14.000

28/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da artesã Maria da Graça G. Sabadini para confecção de artesanato destinado ao evento Cachoeiraço 2026.

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM • Cachoeiro de Itapemirim

R$ 7.200

28/01/2026

ESDispensa

Liraglutida 6mg/mL ¿ sistema de aplicação 3mL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória

R$ 8.350

28/01/2026