Editais de Licitação

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS CUMPRINDO DEMANDA JUDICIAL.

MUNICIPIO DE PIRATINI • Piratini

Aquisição de medicamento para paciente Cristhiano Teixeira da Silva - SECRETARIA DE SAUDE

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES • São Miguel das Missões

Aquisicao de medicamentos para doacao as paciente Eduarda Ferreira Portela atendida pela Secretaria Municipal de Saude

MUNICIPIO DE SOLEDADE • Soledade

Aquisicao de medicamentos para doacao os pacientes Eduarda Ferreira Portela e Rudinei da Rosa Portela atendidos pela Secretaria Municipal de Saude

MUNICIPIO DE SOLEDADE • Soledade

AQUISIÇÃO DE UM CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A1, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA USO EXCLUSIVO DO FUNDAMP.

FUNDO DE ASSISTENCIA MEDICA PERMANENTE DOS SERVIDORES P • Barra Mansa

Aquisição do medicamento PENTOSANO POLISSULFATO SÓDICO 100 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

Aquisição de medicamentos para atender pacientes, oriundos de Mandados Judiciais, por um período de 6 meses.

MUNICIPIO DE ARIQUEMES • Ariquemes

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE COLORADO • Colorado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, DOCUMENTAÇÕES E BENS PERMANENTES DA FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL E DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FARME) PARA NOVO ENDEREÇO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA • Santa Maria

Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes atendidos pelo município, em especial aos que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE • Igaraçu do Tietê

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20 MG/ML, PARA O PACIENTE V.J.D.S, PROCESSO JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aracaju

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

INSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Aquisição de medicamento não padronizado (emulsão lipídica)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • São Luís

A presente solicitação tem como justificativa garantir ao paciente o tratamento com os medicamentos solicitados nos processos administrativos autorizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica : Reunião de 20/10/2025 - Luma Ferraroto e Flávia de Oliveira Cunha Delphin Reunião de 17/11/25 - Maíra Gonçalves de Lima e Leandra Patricia Calixto Reunião de 17/12/25 - Rosa Maria Altheman B de Souza e Mathias Mussato

MUNICIPIO DE AMPARO • Amparo

Aquisição de medicamento Canabidiol 100mg 30 ml, destinado aos pacientes atendidos pelo município

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE • Igaraçu do Tietê

Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes atendidos pelo município, em especial aos que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE • Igaraçu do Tietê

Aquisição medicamentos para cumprimento de determinação judicial, sendo: • 03 (três) potes de 800g de Óleo de Macadâmia 2%, Vegelip 2%, Vitamina E 2%, Cold Cream; • 06 (seis) caixas de Bicarbonato de Sódio em pó 70g.

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU • Mogi Guaçu