Editais de Licitação

Perneira de segurança com 3 talas de PVC e joelheira

MUNICIPIO DE TIETE • Tietê

Contratação de serviços de Desinsetização e Desratização para a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos e Central de Polícia Judiciária/Plantão Permanente de Ourinhos.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Ourinhos

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e adequação do sistema de iluminação interna e externa da Promotoria de Justiça de Ariquemes, incluindo o fornecimento e instalação de refletores nos muros externos, iluminação dos jardins, luminárias internas em pontos diversos e sistema de iluminação RGB com memória, visando garantir eficiência energética, segurança, visibilidade e melhoria estética das áreas internas e externas do edifício.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em Água Mineral sem gás – copo 200 ml, 48x1, copo de polipropileno, protetor na parte superior e lacre de segurança, sem avarias, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO • Palmas

prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

MUNICIPIO DE PARAPUA • Parapuã

Contratação da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN – CNPJ: 92.802.784/0001-90 visando à de adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município de Canoas para o Complexo Prisional de Canoas (PECAN I,II,III, IV).

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

Pagamento das faturas referentes ao serviço de fornecimento de água e esgoto prestados pela Prefeitura do Município de Cerqueira César/Departamento de Água e Esgoto, para o adequado funcionamento da Delegacia de Polícia de Cerqueira César.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Avaré

Aquisição de sacos plásticos para lixo transparente que serão utilizados na Penitenciária Federal em Brasília/DF. Saco Plástico para Lixo Transparente Sem escritas ou logomarca. Dimensões: largura 59 cm; comprimento 62 cm; espessura 0,004.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - Conforme detalhamento constante nos documentos de formalização da demanda, onde pretende-se homologar a inexigibilidade em tela para que a GCM de Lins passe a deter capacidade técnica operacional e certificação para multiplicar o conhecimento no emprego das tecnologias não letais atualmente utilizados pela corporação, como as armas de incapacitação neuromuscular, sprays de pimenta, elastômeros e granadas de efeito moral. Cabendo ressaltar que tal investimento será revertido em economia ao município, pois dispensará futuras contratações para formação nesta área, observando especialmente o ingresso dos novos guardas oriundos do concurso público recém homologado.

MUNICIPIO DE LINS • Lins

Aquisição de itens de segurança para manutenção corretiva dos micro ônibus utilizados na educação

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE • Igaraçu do Tietê

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 500 (quinhentas) refeições tipo jantar, destinadas à realização do evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Prefeitura Municipal de Dona Francisca, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Clube Franciscano. A contratação compreende o preparo, fornecimento e disponibilização das refeições no local do evento, observando padrões adequados de qualidade, higiene e segurança alimentar, conforme normas sanitárias vigentes.

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA • Dona Francisca

“Contratação de empresa especializada para recuperação da carroceria de carreta agrícola pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente de Barra Funda/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para restabelecer suas condições de uso e segurança.”

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA • Barra Funda

Justifica se a aquisicao de 30 trinta unidades de fusivel de lamina pequeno item essencial para a protecao e o correto funcionamento dos sistemas eletricos de veiculos e equipamentos prevenindo sobrecargas e danos aos componentes. A reposicao e necessaria para garantir a continuidade dos servicos e a seguranca operacional. O item nao consta em ata vigente.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração de procedimentos referentes a 4a fase do e- social, especificamente na transmissão de eventos na plataforma, elaboração de PPPs e fornecimento de suporte do Departamento de Recursos humanos no tocante ao e-social e Segurança do Trabalho, devendo ainda elaborar pareceres, processos e correlatos destinados a execução dos objetos elencados.

MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS • Maripá de Minas

Aquisição de sistema de energia suplementar estação de energia portátil, painel solar e bateria extra

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Solicita-se a aquisição de materiais de construção necessários para atender as demandas de manutenção, ajustes e finalização de pequenos serviços no prédio reformado do SAICA, garantindo condições adequadas de uso, segurança e funcionamento da unidade. As especificações e quantidades encontram-se detalhadas nesta requisição. Os itens solicitados são indispensáveis para a conclusão das adequações físicas e operacionais do espaço.

MUNICIPIO DE IGUAPE • Iguape

Aquisicao de cadeira de rodas infantil pediatrica destinada ao Centro de Atendimento em Saude CAS TEAcolhe para utilizacao no deslocamento interno de pacientes com limitacao de mobilidade visando garantir seguranca acessibilidade e continuidade dos atendimentos realizados pela unidade.

MUNICIPIO DE VACARIA • Vacaria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

Aquisição de artigos de escritório - classe 7510

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra