Editais de Licitação

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SPInexigibilidade

Trata-se da contratação de artista do setor musical de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação musical ao vivo, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, integrando a programação do projeto ‘Bar de Quinta’, ação cultural contínua promovida pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, voltada à difusão musical e à ocupação de espaços culturais do Município.

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO • São José dos Campos

R$ 5.000

10/04/2026

SPInexigibilidade

Aquisição do serviço de manutenção anual da ferramenta WorkWithPlus for Web e respectivas licenças de uso.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO • São Bernardo do Campo

R$ 12.168

10/04/2026

SPInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO “ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DA CONTRATAÇÃO COM USO DE IA” PARA 1 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI.

CAMARA MUNICIPAL DE BARUERI • Barueri

R$ 1.990

10/04/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ITENS PARA PLAYGROUND

MUNICIPIO DE CRUZEIRO • Cruzeiro

R$ 0

10/04/2026

Encerra: 29/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Mirandópolis,

SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA • São Paulo

R$ 25.372

10/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação da palestra “Ambientes de Trabalho Saudáveis e Relações Íntegras: um compromisso institucional e pessoal na prevenção dos assédios”, a ser ministrada por Adriana Eugênia Alvim Barreiro, no dia 04/05/2026, no formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial – e telepresencial no YouTube), destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Campinas

R$ 480

10/04/2026

SPInexigibilidade

ESTANDE DE EXPOSIÇÃO DO AVISTAR 2026

MUNICIPIO DE BOTUCATU • Botucatu

R$ 19.340

10/04/2026

SPCredenciamento

CREDENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LEGALMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO TRIBUTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

MUNICIPIO DE TARUMA • Tarumã

R$ 2

10/04/2026

Encerra: 08/04/2027

SPInexigibilidade

Pagamento de 1 (uma) Inscrição para o Mind Summit 2026

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO • São Carlos

R$ 1.197

10/04/2026

SPInexigibilidade

Locação do Imóvel na Rua Zoraide Eva das Dores, 135 - Jd. Marilu - Itapecerica da Serra - SP, para uso da Academia de Musculação.

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA • Itapecerica da Serra

R$ 48.000

10/04/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, CONTROLADOR DE ACESSO E BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE BATATAIS • Batatais

R$ 0

10/04/2026

Encerra: 30/04/2026

SPInexigibilidade

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros pelos PPAIS (1º Quadrimestre/2026).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Itaí

R$ 42.420

10/04/2026

SPInexigibilidade

Publicação de artigo na Revista Veredas do Direito

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO • São Carlos

R$ 1.500

10/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação de inscrição para 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu para participação do “Curso sobre defesa técnica no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, de forma presencial na cidade de São Paulo/SP, a realizar-se no dia 16 de abril, no Espaço Paulista. Servidores que farão o curso: Herman Moritiz Müller RI 12100-2, Victor Hugo Lopes Vicalvi, RI 4247-1, Cassiane Cristina Gasparotti Amaral RI 6164-6, Priscila Lisboa Batista RI 8144-2 e Luciana Lungo Devidé RI 3542-4.

MUNICIPIO DE BOTUCATU • Botucatu

R$ 8.500

10/04/2026

SPInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA "JENNIFER & STEPHANY" ATRAVÉS DA EMPRESA LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, SOB CNPJ Nº 45.274.931/0001-16 PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DÁS 23H00MIN, COM 1H40MIN DE DURAÇÃO, ´PARA COMPOR AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ CONFORME CRONOGRAMA REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER.

MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE • Campina do Monte Alegre

R$ 48.000

10/04/2026

SPPregão - Eletrônico

CREME DENTAL COM FLUOR, 120G, SHAMPOO PARA CABELOS 350ML E OUTROS - SMADS

MUNICIPIO DE JUNDIAI • Jundiaí

R$ 17.823

10/04/2026

Encerra: 29/04/2026

SPPregão - Eletrônico

KIT DE HIGIENE BUCAL COLETIVO COM 24 PORTA ESCOVAS - RP

MUNICIPIO DE JUNDIAI • Jundiaí

R$ 260

10/04/2026

Encerra: 28/04/2026

SPInexigibilidade

Locação do Imóvel na Rua Itapiuna, 92, casa 2 - Jardim São Pedro - Itapecerica da Serra - SP, para uso da Academia de Musculação.

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA • Itapecerica da Serra

R$ 24.000

10/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação do módulo “Acolhimento e escuta qualificada no atendimento à população em situação de rua”, integrante do minicurso “Quando os direitos não chegam: população em situação de rua e o acesso à Justiça”, a ser realizado por MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO, no dia 27/04/2026, destinado a magistrados(as) coordenadores(as) de Secretarias Conjuntas, servidores(as) da Divisão de Atendimento e agentes da Polícia Judicial, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Campinas

R$ 540

10/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação por inexigibilidade, de assinatura anul de empresa especializada no fornecimento e manutenção de software de orçamento eletrônico, contento tabela oficial das montadoras de peças e serviços mecânicos, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Pontal/SP

MUNICIPIO DE PONTAL • Pontal

R$ 12.000

10/04/2026