Editais de Licitação

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE ARIQUEMES • Ariquemes

Medicamento por ordem judicial paciente Lauzo Adao Pinto Simoes

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO • Dom Pedrito

Contratação de empresa especializada serviços de elaboração de laudos e pareceres, laudo Insalubridade, Elaboração de laudo de Periculosidade, LTCAT, Programa Gerenciador de Riscos e Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Peixe Tocantins.

PEIXE CAMARA MUNICIPAL • Peixe

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

MUNICIPIO DE TATUI • Tatuí

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

MUNICIPIO DE TATUI • Tatuí

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

MUNICIPIO DE TATUI • Tatuí

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

MUNICIPIO DE TATUI • Tatuí

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPOTIREOIDISMO E DIABETES MELLITUS TIPO 2.

MUNICIPIO DE PEDREGULHO • Pedregulho

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS REFRIGERADORAS DA MARCA INDREL, UTILIZADAS PARA O ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS, VACINAS E MEDICAMENTOS, INCLUINDO, QUANDO TECNICAMENTE NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, DE FORMA ACESSÓRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS • Borrazópolis

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR DISPENSA LIMITE COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO CONTINUO E O TRATAMENTO DA POPULAÇÃO

MUNICIPIO DE PORTO MAUA • Porto Mauá

A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE CECÍLIA NUNES FELIPE, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0002285-35.2017.8.08.0013.ESTIMATIVA PREVISTA: 90 DIAS DE ATENDIMENTOFORNECEDOR; FRACAROLI (SALUTE)RECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES • Castelo

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE ESPONDILOCITE/OSTEOMIELITE

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO • Morro Agudo

Aquisição de medicamentos de uso contínuo em cumprimento ao Processo Administrativo em favor de Onivaldo Flausino de Lima, referente aos mês de Fevereiro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS • São Luís de Montes Belos

Trata-se da aquisição do Medicamento Atropina Sulfato 5 mg/mL Solução Oftálmica - Frasco de 5 mL para atender a Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh, através de Dispensa de Licitação fundamentada no inciso IV do art. 29 da Lei 13.303/2016.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Uberaba

Aquisição de Medicamentos para Atender as Necessidades de Pacientes Oriundos de Mandados Judicial da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 3 meses.

MUNICIPIO DE ARIQUEMES • Ariquemes

AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL

MUNICIPIO DE LIMEIRA • Limeira

Aquisição de medicamentos de uso contínuo em cumprimento ao Processo Administrativo em favor de Joaquim Ferreira Barbosa, referente aos meses de Fevereiro e Março de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS • São Luís de Montes Belos

EMPENHO PARA PAAGMENTO DE AQUISIÇAO DE MATERIAL(MEDICAMENTO) PARA PACIENTE DO MUNICIPIO.CONFORMA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA • Maravilha

Aquisição de medicamento para paciente Janete de Fátima dos Santos Freitas - SECRETARIA DE SAÚDE

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES • São Miguel das Missões

Aquisição de medicamentos de uso contínuo em cumprimento ao Ministério Público em favor de Arley Rodrigues Ribeiro, referente aos meses de Fevereiro, Março e Abril de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS • São Luís de Montes Belos