Editais de Licitação

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PACredenciamento

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 39.466

13/05/2026

Encerra: 14/05/2026

PACredenciamento

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 36.167

13/05/2026

Encerra: 14/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação de cota institucional para participação do CORE/PA no evento “Conexão Vendas Pará 2026” promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – Seção Pará (ADVB-PA)

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 5.530

13/05/2026

PACredenciamento

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 36.360

13/05/2026

Encerra: 14/05/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, BEM COMO À ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS E ARRECADADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, INCLUINDO ESTUDO, ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA E ELABORAÇÃO DE MODELOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS • Mojuí dos Campos

R$ 48.000

13/05/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA BOM INTENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE N° 934915/2022/MRD/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA • Santa Maria do Pará

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 27/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação direta de 2 (duas) inscrições no Curso Presencial: Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, na modalidade presencial.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 6.380

13/05/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Produtos para Saúde - Material Médico Hospitalar 2026 vol. II, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Belém

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 25/05/2026

PAPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTO E INFANTIL, EM AMBULÂNCIA TIPO A, B E TIPO D- UTI MÓVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Belém

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 27/05/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada de Cessão de uso de Sistema de Software de Votação Eletrônica, Controle de Tempo e Chamada de Vereadores, Treinamento Operacional para os Servidores Públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Bragança/PA.

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA • Bragança

R$ 29.000

12/05/2026

PAConcorrência - Eletrônica

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992302/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA • Santa Maria do Pará

R$ 0

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos, viabilizando a participação no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, que será realizado no período de 13 a 15/05/2026, em Curitiba/PR, o curso é de formação continuada ou aprimoramento para (02) dois servidores que atuam nas áreas do Controle Interno e Diretoria Administrativa e Financeira, desta casa, a fim de viabilizar a otimização e melhor utilização dos recursos públicos estadual.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO • Belém

R$ 6.380

12/05/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização de eventos culturais, artísticos e tradicionais, incluindo locação, montagem, desmontagem, manutenção, suporte operacional e execução de infraestrutura e atrações, tais como palco, sistemas de sonorização e iluminação, tendas, trio elétrico, show pirotécnico e apresentações artísticas e culturais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Terra Santa/PA.

MUNICIPIO DE TERRA SANTA • Terra Santa

R$ 0

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

PACredenciamento

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 36.140

12/05/2026

Encerra: 13/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação de Vaga no curso intitulado “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira. ”

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 4.290

12/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação direta da sociedade empresária HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar o curso "CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019 – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF – Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022"

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 6.179

12/05/2026

PAInexigibilidade

Inscrição de 8 (oito) servidores da SEPLAD no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - CONSEPLAN, a ser realizado no período de 05 a 07 de maio de 2026, em Brasília/DF

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO • Belém

R$ 1.400

12/05/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADAS, SMS E FRANQUIA DE INTERNET MÓVEL MENSAL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA • Ipixuna do Pará

R$ 8.482

12/05/2026

Encerra: 18/05/2026

PADispensa

SERVICO DE SONORIZACAO EM TRIO ELETRICO GRANDE PORTE COM LOCUTOR, PARA A REALIZACAO DA 4 CAVALGADA DA RIO MAR, QUE ACONTECERA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 12.000

12/05/2026

PADispensa

Aquisição de cartuchos de toner compatível com impressora Canon iR1643i 1643

FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES • Belém

R$ 3.000

12/05/2026

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