Editais de Licitação

Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software para implementação de recursos de acessibilidade digital no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), denominado Solução Rybená Web.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador Luís Fernando Nigro Corrêa. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Aquisição de inscrições para participação no MASTERCLASS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL PARA O FUTURO E O PAPEL DA GESTÃO DE PESSOAS, a ser realizado de forma presencial, no período de 23 e 24 de fevereiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na cidade de Curitiba/PR., conforme programação do masterclass.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de instrumentos de avaliação neuropsicológica, destinados ao serviço de Neuropsicologia do Centro de Atendimento ao Autista CAA.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador André Guasti Motta. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para o fornecimento eventual e sob demanda de alimentação, compreendendo coffee break (matutino e vespertino), kit lanche, refeições prontas (marmitex), sucos naturais e refrigerantes, destinados ao atendimento de servidores e colaboradores do DETRAN/AC durante ações institucionais, eventos, capacitações, operações especiais e atividades que demandem prestação de serviço ininterrupta.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Contratação de empresa na prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação do Estado do Acre (Avisos Licitatórios e demais atos oficiais e não oficiais) por meios digitais e impressos, de interesse do Governo do Estado do Acre, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de itens honoríficos e comemorativos destinados à concessão de homenagens, reconhecimento de mérito, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de quadros ilustrativos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, destinados à ambientação e à comunicação visual institucional da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Aquisição de água mineral para a Unidade Avançada do INCRA de Cruzeiro do Sul

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA • Rio Branco

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em produção de material gráfico e malharia, destinados a atender às demandas institucionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação direta da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46 para a aquisição total de 6 (seis) vagas/inscrições para participação no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", pelo valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), sendo distribuídas por turmas da seguinte forma: 4 (quatro) vagas para a 1º Turma que acontecerá no período de 15 a 17 de abril de 2026, em Fortaleza (CE), e 2 (duas) vagas para a 6º Turma que acontecerá no período de 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo - SP. A despesa será custeada por conta de recursos específicos consignados nos Programas de Trabalho 2193.0000; Elemento de Despesa 33.90.39.00.00; e, Fonte de Recurso 15000100.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa credenciada para realização da Auditoria do PróGestão Nível II

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

Concessão de Uso, a Título Oneroso, de Espaço Público para fins comerciais, de 10 dez boxes inseridos no Mercado Municipal do São Francisco, localizado na Estrada do São Francisco, sn Bairro São Francisco, município de Rio BrancoAC.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

Contratação de serviços de leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica, para realização de procedimentos operacionais para Leilão Eletrônico, registrado em Junta Comercial de Estado da Federação, para alienação de bens móveis inservíveis, mediante procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, fundamentado no inciso IV, do Art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e no Art. 6º do Decreto 11.461/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (Confecção, Entrega e Instalação de Móveis Planejados por m²), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre -SEJUSP/AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação direta, Dispensa e Inexigibilidade - Elaboração da Pesquisa de Preços e os Critérios introduzidos pelas instruções normativas/SEGES n° 65 e 67/2021, a fim de capacitar e aperfeiçoar os servidores designados para atuarem como Agentes de Contratações Públicas, designados por meio da Portaria nº 734 de 15/04/2024, vinculados ao Departamento de Compras, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada na capacitação de servidores da Administração Pública - Cursos: Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentaria e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa para atender as demandas de mobiliários e vasos para plantas ornamentais, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, incluindo a elaboração e implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Creche Coração de Jesus, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos deste Aviso. A contratação será realizada em LOTE ÚNICO, abrangendo todos os 13 (treze) itens de serviços necessários.

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORACAO DE JESUS • Rio Branco