Editais de Licitação

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC MARIA TEREZINHA GARCIA FODI, inscrita no CPF sob nº ***.988.089-**, DENIS MARCOS FODI, inscrito no CPF sob nº ***.248.969-**, VIVIANE ZANGHELINI FODI, inscrita no CPF sob nº ***813.529-** e IVAN MÁRCIO FODI, inscrito no CPF sob nº ***.999.449-**. ENDEREÇO do Imóvel: Rua 849 – Emílio Ernesto Benkendorf, s/nº, Bairro Santo Antônio – M.I. nº 12.168, Cadastro PMJS n° 34359

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-LEI 12.232/2010 APLICADA EM CONJUNTO COM A LEI 14.133/2021 DIA 19 DE MAIO 2026 EM TUBARÃO AUDITORIO DA AMUREL HORARIO 08H30 ÁS 17H30.

MUNICIPIO DE GRAVATAL • Gravatal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SENDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE DISPONIBILIZANDO ESPAÇO APROPRIADO PARA O EVENTO REUNIÃO DO COLEGIADO E CAPACITAÇÃO PARA GESTORES NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO • Cerro Negro

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO • Cerro Negro

Contratação da empresa BNT Feiras e Congressos Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.376.660/0001-71, para locação de estande com área total de 6 m², destinado à participação institucional do Município de Garopaba na feira BNT Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Balneário Camboriú/SC, visando a promoção do destino turístico, divulgação dos atrativos do município e fortalecimento das ações de comercialização e relacionamento institucional do turismo local.

MUNICIPIO DE GAROPABA • Garopaba

Contratação da palestrante Naiara Cristina Correa para ministrar palestra no I Seminário sobre Autismo da Região do Alto Vale do Itajaí, que irá ocorrer no dia 18 de maio de 2026, em Ibirama/SC.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites para ministrar palestra no I Seminário sobre Autismo da Região do Alto Vale do Itajaí, que irá ocorrer no dia 18 de maio de 2026, em Ibirama/SC.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (REPERFILAGEM) NA RUA JULITA VEIT. ART 10484098-3. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADRIANE MORAES GIROLOMETTO, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

Prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços da saúde (RSS), classificados nos Grupos A B e E, conforme enquadramento da Resolução RDC ANVISA nº 222/2018.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL • Capinzal

Aquisição de tubos para coleta de sangue a vácuo destinados à manutenção das atividades laboratoriais da Vigilância Epidemiológica de Capinzal/SC. Os materiais são essenciais para realização de exames laboratoriais utilizados no diagnóstico, monitoramento e acompanhamento clínico dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL • Capinzal

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADRIANA DE LAZARI FONTANA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO DE REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONÓROS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO/SC

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DO CAMPO-SC • Rio do Campo

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA REVISÃO DE 1(UM) ANO NA CONCESSIONÁRIA, VISANDO A GARANTIA DE COBERTURA DE FÁBRICA DO VEÍCULO CARACTERIZADO OFICIAL, HYUNDAI HB20, PLACA TPK-3J14. CENTRO. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS. POLICIA CIVIL - DFD 038/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADRIANA BOSA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE CARLOS LUIZ KLEIN.

FUNDACAO CULTURAL DE SAO CARLOS • São Carlos

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADINALDO ZANCHETTIN, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

Contratação de empresa para o fornecimento de mudas de flores para o plantio em espaços públicos do município de Rio Fortuna/SC.

MUNICIPIO DE RIO FORTUNA • Rio Fortuna

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL E REFLEXIVA INTITULADA "UMA TRAVESSIA EXTRAORDINÁRIA", DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, FORTALECIMENTO EMOCIONAL, DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, PREVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS E MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA NR-1 - NORMA REGULAMENTADORA Nº 1. PD 11001.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga