Editais de Licitação

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PBInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento e otimização dos Sistemas do Governo Federal voltados à Educação, para atender a Rede Municipal de Ensino de Alcantil/PB

MUNICIPIO DE ALCANTIL • Alcantil

R$ 48.000

19/03/2026

PBDispensa

Trata-se de aquisição de programas de engenharia e arquitetura (Autocad 2025 e Sketchup), conforme as necessidades desta Casa Legislativa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA • João Pessoa

R$ 11.647

19/03/2026

PBDispensa

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados exclusivamente ao Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês-PB, compreendendo Auxílio na resposta a diligências e notificações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e órgãos de controle federal (CGU/TCU) relativas à aplicação de recursos do SUS. Defesa em Demandas Judiciais como Representação ou auxílio estratégico em ações que envolvam o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e dem

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 43.578

19/03/2026

Encerra: 03/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica, para acompanhamento de gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União a cargo do Município de Vieirópolis-PB

MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS • Vieirópolis

R$ 48.000

19/03/2026

PBDispensa

Aquisição de carimbos para atender as demandas dos setores e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 3.721

19/03/2026

Encerra: 27/02/2026

PBDispensa

Aquisição de gás de cozinha para a UAEB-CH

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 1.320

19/03/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio com capacidade de 5 litros por minuto (5 L/min), destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia, incluindo fornecimento dos equipamentos em perfeito estado de funcionamento, com manutenção preventiva e corretiva quando necessária

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE • São João do Rio do Peixe

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 24/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Leiloeiro Fernando Caetano Moreira, classificado em primeiro lugar no sorteio realizado no dia 10 de Novembro, nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, para continuidade do procedimento relativo ao credenciamento já instaurado por esta Secretaria de Mobilidade Urbana

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 5

19/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de Serviços Cartorários para Realização de Casamentos Civis no Projeto Casamento Coletivo do 2° Cartório

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 28.463

19/03/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, visando atender às exigências de segurança contra incêndio nas Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Atendimento (PA), Policlínica e CAPS I do município de Dona Inês – PB

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 6.688

19/03/2026

Encerra: 06/02/2026

PBInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS EQUIPES DO EMULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL) E MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB

MUNICIPIO DE ITAPORANGA • Itaporanga

R$ 21.000

19/03/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica voltados ao correto preenchimento, validação, transmissão e envio das informações junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, gerenciado pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, vinculado ao Ministério da Saúde, incluindo suporte técnico, capacitação de servidores e acompanhamento do cumprimento dos prazos legais estabelecidos

MUNICIPIO DE UIRAUNA • Uiraúna

R$ 30.000

19/03/2026

Encerra: 11/03/2026

PBConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI 12.232/2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

MUNICIPIO DE SAO BENTO • São Bento

R$ 4

19/03/2026

Encerra: 20/05/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para o licenciamento do direito de uso de programas de computação, especificamente do software de Sistema de Contabilidade, destinado ao exercício de 2026

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 14.696

19/03/2026

Encerra: 13/02/2026

PBDispensa

Serviços de suporte técnico em rede, compreendendo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, segurança e monitoramento de redes informáticas

MUNICIPIO DO CONDE • Conde

R$ 0

19/03/2026

PBCredenciamento

[LICITANET] - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO • Junco do Seridó

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 44.000

19/03/2026

PBDispensa

1 posto de vigilância

ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 39.000

19/03/2026

PBDispensa

COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O MEIO AMBIENTE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA • João Pessoa

R$ 21.300

19/03/2026

PBDispensa

FOGÃO SIMI-INDUSTRIAL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA • João Pessoa

R$ 600

19/03/2026