Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação de docente parar ministrar a disciplina “Projetos e Políticas Públicas Aplicadas à Segurança Pública”, no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 3.600

27/02/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME MONITORADO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MONITORAMENTO CONTÍNUO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

ARACAJU CAMARA MUNICIPAL • Aracaju

R$ 12.020

27/02/2026

Encerra: 05/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente parar ministrar a disciplina “Informação Aplicada a Segurança Pública e Defesa Civil”, no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 3.600

27/02/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada de adesivação antiga e aplicação de novo grafismo (adesivação) nas motocicletas oficiais pertencentes à Secretaria de Segurança Pública,Trânsito e Transportes.

MUNICIPIO DE PIRACICABA • Piracicaba

R$ 13.664

27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente parar ministrar a disciplina “Qualidade de Vida na Segurança Pública”, no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 4.400

27/02/2026

RSDispensa

A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao dos seguintes materiais valvula solenoide 12 volts mangueira com 1 um metro manivela de vidro e retentor . A valvula solenoide 12 volts e componente essencial para o adequado funcionamento do sistema eletrico mecanico do veiculo A substituicao se faz necessaria devido a falhas identificadas no componente atual comprometendo a eficiencia e a seguranca operacional. A mangueira de 1 metro sera utilizada para substituicao de trecho desgastado prevenindo vazamentos e garantindo vedacao adequada do sistema. A manivela de vidro destina se a reposicao de peca danificada assegurando o correto acionamento do vidro do veiculo. O retentor proporciona melhor vedacao maior durabilidade e reducao do risco de vazamentos evitando danos a outros componentes mecanicos. A aquisicao dos referidos itens e indispensavel para manter o bom funcionamento do veiculo prevenir falhas maiores e assegurar a continuidade dos servicos.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

R$ 248

27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente parar ministrar a disciplina “Gestão Financeira e Orçamentária”, no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 4.400

27/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de solução tecnológica integrada, compreendendo a licença de uso, implantação e manutenção de Sistema Integrado de Contabilidade Pública, módulo especializado para Alimentação e Gerenciamento do Portal da Transparência, bem como a provisão de Infraestrutura em Nuvem (Data Center) para hospedagem, processamento, segurança e disponibilidade dos dados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei nº 12.527/2011 (LAI).

MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS - CAMARA MUNICIPAL • Gonçalves Dias

R$ 31.500

27/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPDispensa

Aquisição de escoras metálicas ajustáveis (3,0 a 4,5 m), destinadas às equipes de obras civis, com a finalidade de viabilizar escoramentos temporários, apoio estrutural e demais intervenções operacionais necessárias às atividades de campo, garantindo a continuidade, a segurança e a eficiência dos serviços prestados por esta Autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Indaiatuba

R$ 5.660

27/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente parar ministrar a disciplina “Gestão Estratégica de Pessoas”, no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 4.400

27/02/2026

SPDispensa

Dispensa com disputa - Aquisição de materiais descartáveis, higiene e limpeza, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 36.701

27/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE EPI’S CALÇADO SEGURANÇA BAIXO CADARÇO

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO • Rio Claro

R$ 1.925

27/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente parar ministrar as disciplinas “Dimensões Contemporâneas Da Violência, Criminalidade E Segurança Pública” e “Criminologia Aplicada À Segurança Pública” no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 8.800

27/02/2026

RSInexigibilidade

Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para a adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município de Sapucaia do Sul, para a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 0

27/02/2026

RSInexigibilidade

Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a adesão aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município Cachoeira do Sul para o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul – PECHS.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 0

27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente parar ministrar as disciplinas “Metodologia da Pesquisa I” e “Metodologia da Pesquisa II” no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 12.000

27/02/2026

RSInexigibilidade

capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, através de participação no curso “ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO”

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 27.230

27/02/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR, COM A FINALIDADE DE EMITIR LAUDOS DE SEGURANÇA PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VEÍCULOS DE UTILIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE VIDEIRA/SC.

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

R$ 10.600

27/02/2026

RSInexigibilidade

O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. 

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 315

27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente parar ministrar as disciplinas “Planejamento Logístico Aplicado à Segurança Pública” e “Planejamento Estratégico” no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 11.200

27/02/2026