Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar a Oficina III - Educação financeira e relações familiares na aposentadoria - Parte 1, como parte da Programação de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 5.500

12/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.800

12/05/2026

TODispensa

Contrato de Agente de Integração de Estágio

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO • Palmas

R$ 912

12/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de assistência técnica na usina de micro revestimento Romanelli UHR-70HR 7m³, Série 331, contemplando serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, diagnóstico técnico, substituição de peças, ajustes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento do equipamento. A contratação inclui ainda o fornecimento de peças de reposição originais ou compatíveis, bem como as despesas com diárias, hospedagem e alimentação do(s) profissional(is) responsável(is) pela execução dos serviços, garantindo a adequada execução e continuidade das atividades operacionais da usina de micro revestimento asfáltico.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

R$ 33.805

12/05/2026

Encerra: 27/04/2026

TODispensa

HONORÁRIOS MÉDICOS para a realização dos PROCEDIMENTOS, A SABER: TIREOIDECTOMIA TOTAL incluindo a MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0000096- 05.2026.8.27.2741, em favor da beneficiária CECY LOPES LIMA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 14.000

12/05/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GLP).

AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.230

12/05/2026

Encerra: 18/05/2026

TODispensa

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado (sob demanda) de diversos Materiais de Expediente e Papelaria (Ex.: papel A4, canetas, lápis, cadernos, grampos, pastas, etc.), pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades correntes e emergenciais do Fundo Municipal de Educação de Porto Alegre do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS • Porto Alegre do Tocantins

R$ 46.028

12/05/2026

Encerra: 19/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, nas modalidades nacional e internacional, para atender às necessidades da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional – SECIHD.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO • Palmas

R$ 15.000

12/05/2026

TODispensa

compra de materiais pedagogicos e de expediente

ASSOC DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC • Crixás do Tocantins

R$ 20.235

12/05/2026

Encerra: 29/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação empresa especializada para realizar os serviços de dedetização; manutenção de bebedouro; limpeza, higienização e desinfecção de caixas e/ou reservatórios de água com capacidade de 30.000 litros, para atender a demanda desta unidade de ensino ano de 2026.

ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA • Palmas

R$ 6.190

12/05/2026

Encerra: 12/05/2026

TODispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 4.040

12/05/2026

Encerra: 15/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa de telecomunicações especializada no fornecimento de serviços de internet via fibra óptica, com link de alta performance, garantindo SLA superior a 99% e disponibilidade de um link secundário (redundância) com banda mínima de 50% em relação ao link principal para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E SECRETÁRIAS LIGADAS A ELA.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

R$ 36.000

12/05/2026

Encerra: 06/05/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE ESCOLAR.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DEOCLIDES MUNIZ • Almas

R$ 38.608

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do Termo de Referência, Aquisição de Aparelhos Difusores Automáticos (Modelo J30 Branco) e a aquisição de Essências para Difusor Automático (frascos de 120ml). para atender as necessidades da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes neste termo de referência.

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

R$ 24.362

12/05/2026

Encerra: 18/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as demandas desta Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura -AGETO.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 0

12/05/2026

Encerra: 27/05/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do município de Aurora do Tocantins - TO.

MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS • Aurora do Tocantins

R$ 0

11/05/2026

Encerra: 22/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de fechaduras convencionais, de acordo com as especificações e quantidades aqui estabelecidas, conforme a disponibilidade orçamentária. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa TJTO nº 04, de 31 de janeiro de 2023.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 42.385

11/05/2026

Encerra: 15/05/2026

TODispensa

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGOGICO

ACE - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE • Palmas

R$ 26.055

11/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de expediente diversos para atender às demandas administrativas decorrente das ações realizadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Transformação Digital de Palmas/TO.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 18.359

11/05/2026

Encerra: 15/05/2026

TOCredenciamento

LEILÃO PÚBLICO ELÊTRONICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) DO CRECI/TO.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO • Palmas

R$ 40.500

11/05/2026

Encerra: 03/06/2026