Editais de Licitação

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.617.623/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JAMILLY SILVA], PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUUP MUSICA E ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.435.699/0001-90, REPRESENTANTE DO ARTISTA JUNINHO ALÊ, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.343.335/0001-03, REPRESENTANTE DA BANDA TATAH SANTANA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LARISSA CONCEICAO LIMA SANTOS 07307013525, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.647.403/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA LARI LIMA, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAQUEL ROCHA DINIZ 02278454552, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.727.583/0001-58, REPRESENTANTE D A ARTISTA RAQUEL DINIZ, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, ESPECIALMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, PROCEDIMENTOS DE INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU), PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SUTURAS SIMPLES E CURATIVOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Divina Pastora

O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de fantasias temáticas institucionais destinadas ao apoio das campanhas de vacinação, prevenção de doenças, combate às arboviroses e ações de educação em saúde pública desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Divina Pastora

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DOS DOMINADOS, ARTISTA, LUKAS AVANCINI. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JOSÉ LUCAS ALVES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 068.524.465-22, QUE SE APRESENTA COMO LUKAS AVANCINI, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 1137781088), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DOS DOMINADOS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DOS DOMINADOS, ARTISTA, DEZZA FERNANDES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ANDREZA FERNANDA SANTOS PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.239.435-47, REPRESENTANTE DA ARTISTA DEZZA FERNANDES, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 1277000814), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DOS DOMINADOS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA RAIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.689.306.0001-20, REPRESENTANTE DO ARTISTA ANNE CAROL, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE.

TOBIAS BARRETO CAMARA MUNICIPAL • Tobias Barreto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS ANDRADE MENDONÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.597.764/0001-23, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA MATHEUS ANDRADE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL REAPS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES - MEDICAMENTO GRUPO 1B - PARTE 1 ( O A T ) PLANO ANUAL 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (PINÇAS - PARTE 5 OU 10.1)

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação para a rede do sistema de garantia de direitos – SGD de Carira/SE, com carga horária mínima de 24 horas, visando o fortalecimento intersetorial e o aprimoramento dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes no município de Carira/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Carira

Locação de um imóvel situado à Rua Nossa Senhora de Fátima, nº.131, Centro Histórico em Nossa Senhora do Socorro, para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO • Nossa Senhora do Socorro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À INFRA ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL’S), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA DO ESTADO DE SERGIPE - SEASIC.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) FAIXAS ADESIVAS PARA INTERDIÇÃO, COM MEDIDAS DE 0,30 CM X 1,00 M, CONFECCIONADAS EM PVC OU MATERIAL EQUIVALENTE, DOTADO DE RESISTÊNCIA A RASGOS E INTEMPÉRIES, DESTINADAS AO USO EM AÇÕES DA SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SPDEC.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL • Aracaju

Aquisição de 150 unidades de Papel ofício A4, 75g/m2 (dimensões 210 x 297mm e 500 folhas) para o CREFITO-17.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17A REGIAO - CREFITO-17 • Aracaju

VALOR CORRESPONDENTE A DESPESA COM INSCRIÇÃO DO VICE-PREFEITO SR. JONATHA SANTANA SANTOS, PARA PARTICIPAR DO CURSO REGIONAL DE AGENTES PUBLICOS - INOVAÇÃO E GOVERNANÇA INTELIGENTE NOS MUNICIPIOS E POLITICAS DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 À 23.03.2026, EM ARAPIRACA/AL.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA • Itaporanga d'Ajuda