Editais de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (SPRAY DE PIMENTA) DESTINADO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC.

MUNICIPIO DE SAO JOSE • São José

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO • Cerro Negro

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

MUNICIPIO DE IRATI • Irati

AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (PISTOLAS DE ELASTÔMERO CALIBRE 10 MM) E MUNIÇÕES, DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE CAÇADOR.

MUNICIPIO DE CACADOR • Caçador

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

SEI: 0703050100.000047/2026-06 02 INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO REGIONAL/ ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES- SGDHCA Aprovado pelo CMDCA conforme Resolução Nº 017/2026 DATA: 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026 LOCAL: Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva. Rua Manaus, nº 172, Vila Moema - Tubarão SC. Participantes: Inscrição: Edilene Albus, matrícula 9147, CPF 798.824.209-15 Marcia Maria Uller Alvise, matrícula 125929, CPF 005.147.229-59

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS/AULA, ABORDANDO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE INTERNA (DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA), PESQUISA DE PREÇOS, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

Chaveiro

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

Conserto Instrumento Musical

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

Contratação de empresa especializada para promover ações de conscientização, orientação e prevenção alusivas à Campanha Maio Laranja, relacionadas ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de realização de duas palestras ministradas por profissional especializado na área de psicologia. No dia 28 de Maio de 2026, sendo uma no período matutino, das 9h40 às 11h00, e outra no período vespertino, das 14h10 às 15h30. Tendo como objetivo proporcionar informação, esclarecimento e sensibilização ao público-alvo, contribuindo para a identificação, prevenção e enfrentamento de situações de violência e vulnerabilidade social, bem como para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

Trata-se de palestra a ser realizada por ESMAEL NZUZI DOS SANTOS GABRIEL no CAV/UDESC, em alusão ao Dia da África, com a finalidade de promover a valorização, o reconhecimento e a compreensão critica da diversidade histórica, cultural e social do continente africano, contribuindo para a formação acadêmica e cidadã da comunidade universitária.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Lages

Inscrição para o curso 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, Promovido pela Undime.

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PAIF – PRÁTICAS SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO CRAS, NOS DIAS 18 e 19 DE JULHO DE 2026 – PORTO ALEGRE – RS.

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO • Porto Belo

CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 31º ANIVERSÁRIO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO • Santa Terezinha do Progresso

Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffe break institucional, serviços de organização e atendimento, bem como abastecimento do estande institucional do município de Guaramirim durante a Expogestão 2026.

MUNICIPIO DE GUARAMIRIM • Guaramirim

Participação em curso de capacitação presencial "Rotinas e Fiscalização para Câmaras Municipais", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal." Participante: Osmauro Luiz Fassbinder

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC TERRAPLENAGEM AGRÍCOLA BERNS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.151.977/0001-37, com sede na Rua Antonio José Gonçalves, 271, na cidade de Jaraguá do Sul/SC. ENDEREÇO do Imóvel: Rua Carlos Oeschler, 1220, Bairro Ilha da Figueira – M.I. nº 22.056, Cadastro PMJS n° 35918

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul