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SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUUP MUSICA E ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.435.699/0001-90, REPRESENTANTE DO ARTISTA JUNINHO ALÊ, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 20.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.343.335/0001-03, REPRESENTANTE DA BANDA TATAH SANTANA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 40.000

19/03/2026

RSInexigibilidade

Insc. LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encar/DPO); Map de Dados e Base Legal; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. 03 06/03/2026. Servidor André Müller LIbardoni

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Jóia

R$ 1.490

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAQUEL ROCHA DINIZ 02278454552, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.727.583/0001-58, REPRESENTANTE D A ARTISTA RAQUEL DINIZ, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 10.000

19/03/2026

RJDispensa

Contratação de uma empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o objetivo de identificar desgastes, problemas mecânicos e elétricos, efetuar reparos de lanternagem, com fornecimento de todas as peças e acessórios necessários para a execução do serviço, fim de garantir bom funcionamento, segurança e longevidade dos veículos, conforme especificado no Termo de Refêrencia (ANEXO I).

NOVA IGUACU CAMARA MUNICIPAL • Nova Iguaçu

R$ 7.292

19/03/2026

SPDispensa

- Contratação de serviço técnico especializado de engenharia/estrutural para realização de vistoria técnica preliminar e vistoria técnica final no Estádio Municipal Luiz Augusto de Oliveira (Luizão), com a finalidade de aferir a execução das correções determinadas e elaborar laudo de vistoria de engenharia conforme exigências da Federação Paulista de Futebol, incluindo plano de manutenção preventiva, visando assegurar condições adequadas de uso e segurança para a realização de atividades e competições esportivas.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 35.500

19/03/2026

Encerra: 19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DOS DOMINADOS, ARTISTA, LUKAS AVANCINI. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JOSÉ LUCAS ALVES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 068.524.465-22, QUE SE APRESENTA COMO LUKAS AVANCINI, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 1137781088), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DOS DOMINADOS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 1.700

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DOS DOMINADOS, ARTISTA, DEZZA FERNANDES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ANDREZA FERNANDA SANTOS PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.239.435-47, REPRESENTANTE DA ARTISTA DEZZA FERNANDES, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 1277000814), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DOS DOMINADOS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 3.500

19/03/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, visando atender às exigências de segurança contra incêndio nas Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Atendimento (PA), Policlínica e CAPS I do município de Dona Inês – PB

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 6.688

19/03/2026

Encerra: 06/02/2026

RSDispensa

Aquisicao de aspirador de po e agua para a Camara Municipal de Arroio Grande. Descricao A presente aquisicao tem por objeto a compra de um aspirador de po e agua destinado ao atendimento das necessidades de limpeza e conservacao das dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande em substituicao ao equipamento anteriormente utilizado que se encontra danificado queimado e sem condicoes de uso. O novo equipamento devera possuir caracteristicas tecnicas adequadas para a limpeza de superficies secas e umidas garantindo eficiencia durabilidade e seguranca na execucao dos servicos de higienizacao do ambiente institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE • Arroio Grande

R$ 410

19/03/2026

RSDispensa

Justifica se a aquisicao das pecas MG GTOP 1 2 2T 275 BAR 3988 PSI CP 0208I 2T 1 2 e SP 0808 13 16x1 2 destinadas a retroescavadeira Muller pertencente a frota da Secretaria Municipal. A aquisicao e necessaria para a manutencao do sistema hidraulico do equipamento garantindo seu pleno funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

R$ 196

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA RAIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.689.306.0001-20, REPRESENTANTE DO ARTISTA ANNE CAROL, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 12.000

19/03/2026

RSInexigibilidade

Inscr ORIENT TÉC E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas.Inlegis.03 a 06/03/26Vereador Valmir José Dutra Vieira

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Jóia

R$ 1.390

19/03/2026

GODispensa

O VALOR QUE SEM EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (CONES), COM BASE PESADA E FAIXAS REFLETIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E GESTÃO DE TRÁFEGO INTERNO DA FESG/UNICERRADO.

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA • Goiatuba

R$ 2.468

19/03/2026

SPDispensa

Aquisição de material de escritório para abastecer as Delegacias de Polícia subordinadas à 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas em Campinas e Indaiatuba.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Campinas

R$ 38.035

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SPDispensa

Aquisições de Mesas Infantis e Brinquedos

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Cruzeiro

R$ 5.101

19/03/2026

Encerra: 15/04/2026

RSInexigibilidade

Inscriçao Curso ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas e Demais Temas Relevantes, Inlegis. De 03 a 06 de março de 2026. Vereador José Edson Oliveira Soares.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Jóia

R$ 1.390

19/03/2026

SCDispensa

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, GARANTINDO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. RESSALTA-SE QUE A TROCA DE ÓLEO E FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO PERIÓDICO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA EVITAR DESGASTES PREMATUROS E POSSÍVEIS DANOS AO MOTOR. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA, MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO FABRICANTE. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EVENTUAIS MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

R$ 3.431

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS ANDRADE MENDONÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.597.764/0001-23, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA MATHEUS ANDRADE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL REAPS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 10.000

19/03/2026

SPDispensa

Aquisições de Aparelhos de Telefone, Cabos Auxiliares de Partida, Equipamentos Auxiliares de Partida e Kit de Ferramentas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Cruzeiro

R$ 9.647

19/03/2026

Encerra: 10/04/2026