Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

cujo objeto é a instalação de uma nova Unidade consumidora (Bifásico), para atender ao Ponto de Presença (POP) da rede corporativa ac.gov, situada na Via Chico Mendes, S/N, Comara.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 3.600

12/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE PASSAGEM PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

MUNICIPIO DE FEIJO • Feijó

R$ 3.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

11/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de serviços de locação de um imóvel do tipo galpão para a instalação e o pleno funcionamento do Parque Gráfico do CONTRATANTE, em razão da necessidade premente de desocupação do Prédio Barão do Rio Branco, que abrigava o referido setor e foi formalmente cedido ao Poder Executivo Estadual, conforme amplamente detalhado no Documento de Formalização da Demanda (DFD) [D21199] e no Estudo Técnico Preliminar nº 409/2025. A locação pretendida garantirá a continuidade dos trabalhos essenciais do Parque Gráfico, que é responsável pela produção de materiais gráficos institucionais que atendem às demandas administrativas, jurisdicionais e de comunicação oficial do Poder Judiciário, além de proporcionar um espaço adequado para a instalação de equipamentos de grande porte e o armazenamento de insumos gráficos. O imóvel em questão é o Galpão Via Verde, localizado na Estrada do Amapá, S/N, Bairro Amapá, Rio Branco/AC (atrás dos CORREIOS – VIA VERDE), de propriedade da empresa F C DE CARVALHO – ME (ZERO68 IMÓVEIS), CNPJ 41.585.243/0001-16.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 48.000

11/12/2025

ACDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (Água mineral de 20 litros e Garrafinha de 500ml), e afins para atender as necessidades da sede da Fundação de Cultura Elias Mansour e demais setores vinculados.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 38.400

11/12/2025

ACDispensa

Contratação de pessoa jurídica para confecção, entrega e instalação de Móveis Planejados em MDF por M², para atender as necessidades do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Públicas - CIEPS, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução das mortes violentas intencionais - RMVI - 2025- Fomento do Fundo Estadual de Segurança Pública do Acre - FUNDESEG.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 22.850

11/12/2025

ACInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS - VERSÃO PLUS- FERRAMENTA TECNOLÓGICA UTILIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS COM BASE EM DADOS HOMOLOGADOS DE CONTRTAÇÕES PÚBLICAS.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 36.900

11/12/2025

ACInexigibilidade

contratação de pessoa jurídica para ministração de cursos EAD de Contrainteligência, Curso EAD Avançado de Inteligência, Curso remoto ao vivo de Técnicas de Entrevista e Pós-Graduação EAD em Inteligência Estratégica Aplicada ao Sistema Penitenciário, para atender às necessidades de capacitação da Divisão de Inteligência Penal do IAPEN/AC

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 43.801

11/12/2025

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de freezers e refrigeradores, para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e a adequada conservação dos alimentos da merenda escolar na Escola Presbiteriana de Cruzeiro do Sul, com disponibilidade de mão de obra qualificada, fornecimento de peças e insumos necessários à execução dos serviços.

IGREJA PRESBITERIANA DE CRUZEIRO DO SUL • Cruzeiro do Sul

R$ 11.400

11/12/2025

Encerra: 17/12/2025

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção e recarga de extintores contra incêndio, incluindo a sinalização visual, para atender as necessidades da Escola Presbiteriana de Cruzeiro do Sul.

IGREJA PRESBITERIANA DE CRUZEIRO DO SUL • Cruzeiro do Sul

R$ 3.352

11/12/2025

Encerra: 22/12/2025